Comissão executiva da CONATRAE reúne-se em Brasília e visita parlamentares

Integrantes da comissão executiva da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) estiveram reunidos na tarde dessa terça-feira (12/04) com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, deputado Cláudio Puty (PT-PA), e com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Na ocasião, os integrantes da Comissão, da qual a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) faz parte, articularam o apoio dos parlamentares para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de áreas urbanas ou rurais onde seja comprovada a prática de trabalho análogo ao de escravo. O subprocurador-geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo, representou a ANPT na ocasião.
Os parlamentares demonstraram apoio ao pleito do grupo e, inclusive, lembraram que essa é uma causa na qual eles já têm atuado. Entre os pontos discutidos durante a reunião, ficou estabelecida a criação de um grupo de trabalho com integrantes da frente parlamentar de combate ao trabalho escravo e da Conatrae. Reuniões semanais devem acontecer onde serão definidas estratégias de atuação.

Na manhã de ontem, o presidente da ANPT, Sebastião Vieira Caixeta, participou de outra reunião da comissão executiva da CONATRAE, realizada na sede da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República. Na ocasião, o grupo discutiu aspectos finais sobre o planejamento da Comissão para 2011, a CPI do Trabalho Escravo e, também, detalhes sobre a reunião com os parlamentares.