A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) realizou na manhã desta terça-feira, 29/04, a primeira reunião após a posse de Ideli Salvatti no cargo de ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), exercendo, também, a presidência da Conatrae. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou do encontro, que aconteceu na sede da SDH, em Brasília.
Entre os assuntos em pauta, estava a apresentação do projeto Consolidando e disseminando esforços para combater o trabalho forçado no Brasil e no Peru, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Outro ponto discutido no encontro foi a situação dos imigrantes haitianos, assim como a operação que resgatou trabalhadores embarcados em navios de cruzeiros, entre outros temas.
No que diz respeito às condições constatadas em relação aos haitianos, debateu-se de maneira aprofundada a situação verificada atualmente, com repercussões sentidas de forma mais direta nos estados do Acre e de São Paulo. O entendimento extraído da reunião foi no sentido da imprescindibilidade de se atentar para, pelo menos, as questões que dizem respeito à estrutura para acolhimento dos imigrantes, agilidade no fornecimento da documentação necessária, atenção para a intermediação de mão de obra e rigor na fiscalização das condições de trabalho, a fim de não se admitir afronta aos direitos humanos.
Conatrae promove primeira reunião sob a presidência da nova ministra da SDH
