Entre os dias 11 e 14 de abril, ocorreu, em Brasília, o XXVII Congresso Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho, intitulado “História e Legado”, em comemoração aos 45 anos de fundação da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT).
O evento foi prestigiado, presencial ou remotamente, por cerca de 500 (quinhentas) pessoas, entre associados e associadas de todo o país, outras autoridades, lideranças do movimento associativo, convidadas e convidados especiais.
Mesa de abertura
Compuseram a mesa de abertura o presidente da ANPT, José Antonio Vieira de Freitas Filho, a vice-presidenta, Lydiane Machado e Silva, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes Correa, presidente da ANPT nos biênios 1992/1994 e 1994/1996, o secretário de relações institucionais do Ministério Público Federal, Silvio Amorim, representando o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, presidente da ANPT nos biênios 2016/2018 e 2018/2020, a deputada Federal Daiana Santos, da bancada do Rio Grande do Sul, presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, o corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho, o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União, a procuradora-chefa da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Paula de Ávila e Silva Porto Nunes, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, desembargador Ribamar Lima Júnior, e o presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ronaldo Tolentino, representando o presidente nacional, Beto Simonetti.
Integraram a mesa de honra, ainda, a diretora de assuntos de aposentados e aposentadas da ANPT, nos últimos quatro anos, Denise Lapolla de Paula Aguiar Andrade, a subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, que, desde 2019, é a vice-procuradora-geral do Trabalho, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, procuradora-geral da República no biênio 2017/2019, a procuradora regional do Trabalho Regina Butrus, presidenta da ANPT nos biênios 2000/2002 e 2002/2004, e a subprocuradora-geral do trabalho, Sandra Lia Simón, procuradora-geral do Trabalho nos biênios 2003/2005 e 2005/2007. Elas, por terem se destacado pelo exercício de cargos ou encargos de liderança, foram destinatárias de uma homenagem associativa às mulheres do Ministério Público, idealizada em referência à deliberação assemblear, de 22 de junho de 2021, no sentido de que se adotasse a flexão de gênero na denominação da ANPT.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, e a ministra Rosa Weber, também homenageado e homenageada, completaram o dispositivo, com destaque e sob aplausos efusivos dos participantes e das participantes.
“Confesso, uma vez mais, o genuíno orgulho de presidir a ANPT, por algumas notórias razões, entre as quais está a certeza de que para os meus colegas e para as minhas colegas nossa Associação tem de ter uma pauta social tão forte quanto a corporativa ou ainda mais robusta, que evidencie a luta incessante pela valorização do trabalho, pela dignidade da pessoa humana e pela concretização dos objetivos fundamentais da República”, afirmou o presidente José Antonio Vieira.
“A celebração dos 45 anos da Associação demanda especial agradecimento a todas as colegas e a todos os colegas cujas gestões nos antecederam. A história da ANPT foi construída a partir de seu árduo trabalho e generosa abdicação em prol dos melhores interesses da Classe e da Sociedade. Por tudo o que foi feito até aqui, externo minha imensa gratidão”, destacou Lydiane Machado.
Conferência de Abertura
Além de homenageado, o ministro Edson Fachin fez a conferência inicial, “Trabalho, Vulnerabilidade e Acesso à Justiça”.
“A Atuação da ANPT perante o Supremo Tribunal Federal”
Mediado pela Procuradora Regional do Trabalho Vivian Brito Mattos, Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (CONALIS/MPT), o painel contou com a participação da procuradora do Trabalho, diretora de assuntos jurídicos da ANPT, Carolina Pereira Mercante, da subprocuradora-geral do Trabalho, membra titular da 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, da procuradora regional do Trabalho Márcia Cristina Kamei López Aliaga, integrante do Projeto Nacional de Banimento do Amianto, e dos procuradores do Trabalho, Renan Bernardi Kalil, coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET/MPT), e Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Coordenador Nacional da CONAFRET/MPT, de 2019 a 2023, e membro do GT COVID-19 Nacional.
Foram abordados os seguintes temas, que motivaram a atuação da ANPT perante o Supremo Tribunal Federal: Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, banimento do amianto, impactos da covid nas relações de trabalho, terceirização (atividades-fim e responsabilização do tomador) e competência da Justiça do Trabalho.
“Por Elas – Um Musical sobre a Força do Canto Feminino”
“Por Elas – Um Musical sobre a Força do Canto Feminino”, idealizado e escrito por Eline Porto, sob direção de Stella Maria Rodrigues, abordou, com 5 (cinco) atrizes/cantoras e 03 (três) instrumentistas mulheres em cena, temas como diversidade de gênero, misoginia, etarismo e inclusão, valendo-se de canções eternizadas por grandes divas da música nacional e internacional, em arranjos vocais exclusivos.
Lançamento de livros
O procurador do Trabalho André Canuto, diretor de assuntos corporativos e de convênios da ANPT, foi o apresentador do lançamento de 15 (quinze) livros de associados e associadas, que, na ocasião, puderam expor sinteticamente o conteúdo e o alcance.
“Violência Política de Gênero e Assédio Eleitoral”
A ministra substituta Vera Lúcia Santana Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, fez a conferência, recepcionada pelo subprocurador-geral Franscisco Gérson Marques de Lima, conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
“Interdependência dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade”
O ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, atuou como conferencista, recepcionado pela subprocuradora-geral Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, vice-presidenta do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
Assembleia Geral e apresentação da chapa registrada para a eleição da nova diretoria da ANPT
Os associados e as associadas reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, para tratar de temas relevantes para a classe, o Ministério Público do Trabalho e a sociedade. Ato contínuo, a procuradora do Trabalho Adriana Augusta de Moura Souza e o procurador do Trabalho Marcelo Crisanto Souto Maior, como candidata e candidato à presidência e à vice-presidência da ANPT, apresentaram as propostas da Chapa União e Trabalho, única inscrita no processo eleitoral destinado à escolha da Diretoria Associativa do Biênio 2024/2026. Em seguida, responderam a perguntas formuladas pelo Colégio Associativo de Delegados e Delegadas.
