Conselho Administrativo do Plan-Assiste reúne-se em Brasília

Foi realiza nesta quinta-feira, 28/11, reunião de trabalho do Conselho Administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social (Plan-Assiste) do Ministério Público da União (MPU). O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, que conduziu os trabalhos durante a reunião é, também, o presidente do Conselho. "Foram debatidas, na ocasião, diversas questões de interesse dos usuários do plano, com o objetivo de seu aprimoramento. Nesse sentido, Azevedo Lima ressaltou a imprescindibilidade de adoção, urgentemente, de todas as providências necessárias à ampliação da rede de atendimento aos usuários, inclusive em relação a estabelecimentos que prestam serviços reconhecidamente de excelência e de maior complexidade. Foi informado pelos gestores do Plan-Assiste que possivelmente ainda em dezembro deste ano ou, no máximo, até o final do próximo mês de janeiro, irá ser concluída a disponibilização aos usuários do Plan-Assiste dos serviços prestados pela Gama Saúde, atualmente, e já há alguns anos, disponível apenas aos usuários ligados ao Ministério Público Federal (MPF), o que agora será estendido aos usuários de todos os demais ramos (no que se incluem, por óbvio, os membros e servidores do Ministério Público do Trabalho), os quais terão acesso a instituições de saúde de renome, a exemplo dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein e o Laboratório Fleury. Debateu-se, também, possíveis alterações envolvendo a inclusão de dependentes no plano, a exemplo de genitores de membros e servidores, ainda que não se trate de pessoas oficialmente reconhecidas como dependentes para fins fiscais (assim relacionados em declarações de imposto de renda). Também se abordou o avanço de discussões concernentes ao suposto “auxílio-saúde”, mediante crédito a ser disponibilizado aos membros e servidores do MPU, para utilização na contratação e pagamento de plano ou seguro de saúde de sua preferência, sem vinculação obrigatória com o Plan-Assiste. Tais questões estão sendo avaliadas e deverão ser objeto de estudo aprofundado por parte do Conselho Gestor do Plan-Assiste, inclusive em termos de cálculos atuariais, o que está sendo acompanhado pelo Conselho Administrativo do plano."