A Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação do Trabalho (Coordigualdade), do Ministério Público do Trabalho (MPT), promoveu nesta terça-feira, 24/03, a sua XVII reunião nacional. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e o vice-presidente da entidade, Ângelo Fabiano Farias da Costa, participaram da abertura.
Durante sua saudação aos participantes da reunião, Azevedo Lima discorreu acerca do cenário político-econômico atualmente verificado e as repercussões dessa situação para todo o Ministério Público brasileiro, destacando que a instituição e seus membros têm sido atacados não por falha da nossa atuação, mas sim, e de maneira enfática, pela eficiência dos membros do Ministério Público no combate às mais variadas irregularidades nos mais diversos segmentos.
Ele informou que a ANPT, oficializando tratativas já iniciadas em contatos mantidos na semana passada em solenidade realizada no Palácio do Planalto, encaminhou ofício ao Ministro de Estado da Justiça e ao Secretário da Reforma do Judiciário ressaltando a importância de participarem os membros do MPT de todos os debates e fóruns estabelecidos com o intuito de buscar avanços no combate à corrupção.
Segundo o presidente da ANPT, os membros do MPT têm atuação importantíssima nessa seara, tal como se dá no combate às contratações irregulares no âmbito da Administração Pública, aí incluída a atuação envolvendo contratos de prestação de serviços que já nascem muitas vezes por meio de licitações fraudulentas, de modo a demonstrar ser indiscutível a nossa atuação nesse campo e, também por isso, mostra-se fundamental que participemos de todas essas discussões, conforme já expusemos no âmbito do Ministério da Justiça, destacou.
Outro tema comentado pelo procurador diz respeito à eleição do novo representante do MPT no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cuja lista com os nomes dos candidatos já foi formada. Concorrem à vaga o subprocurador-geral do Trabalho Otavio Brito Lopes, a procuradora Regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho e os procuradores do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta e Valdir Pereira da Silva. Nós estamos adotando as providências pertinentes e necessárias para que realizemos o debate em Brasília, já que, ao contrário do que pleiteamos, não se mostrou possível adiar a eleição para a segunda quinzena de abril, de modo a viabilizar um debate presencial no Congresso que a ANPT realizará em São Paulo, com participação de quase 300 colegas de todo o Brasil, esclareceu, explicando ainda que manterá contato ainda ao longo do dia de hoje com cada um dos candidatos, a fim de viabilizar a melhor data para a realização do debate, possibilitando a que os membros do MPT conheçam de forma mais aprofundada as propostas de cada um daqueles que concorrem a esse relevante cargo.
Coordigualdade promove reunião nacional com a presença da ANPT
