Prezar pela saúde de membros, servidores, estagiários, terceirizados e usuários em geral do Ministério Público brasileiro diante do surto de Covid-19 (Coronavírus) no Brasil, este é o foco do pedido de providências que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ingressou nessa quinta-feira (19) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O pedido foi elaborado em conjunto com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Militar (ANMPM) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT).
Dentre as medidas solicitadas pela ANPT e pelas demais associações do Ministério Público estão a suspensão de atos que exijam a presença física de membros e servidores do Ministério Público, como audiências, inspeções, atendimento de partes e advogados, dentre outras, sem prejuízo da realização por videoconferência ou por outros instrumentos. As entidades pedem ainda a suspensão do atendimento presencial de partes, advogados e interessados, que deverá ser realizado remotamente, pelos meios tecnológicos disponíveis, mantendo-se o atendimento ao público apenas nos casos de perecimento do direito e risco à vida e à saúde, situações em que será permitido acesso às unidades do Ministério Público, dentre outras.
“Temos visto a adoção de inúmeras medidas pelas autoridades brasileiras e nos mais variados órgãos públicos, dentre eles o Poder Judiciário e o Ministério Público, mas é preciso que essa questão seja tratada de forma ampla e uniforme em todos as unidades do Ministério Público brasileiro”, informa o presidente da ANPT, Ângelo Fabiano Farias da Costa.
