O advogado Roberto de Figueiredo Caldas tomará posse, dia 4/2, como juiz na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A indicação do advogado foi feita pela presidente da República, Dilma Rousseff, no início de 2012. Em julho do mesmo ano, ele ganhou a eleição para o cargo durante a 42ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada na cidade de Cochabamba, na Bolívia.
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) apoiou a candidatura do advogado desde o início de sua campanha, tendo Roberto Caldas, inclusive, se reunido com a diretoria da entidade em algumas ocasiões, inclusive na sede da ANPT, onde esteve acompanhado acompanhado da embaixadora Gláucia Gauch, diretora do Departamento de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores e representante oficial do Brasil na campanha pela indicação de Caldas ao posto.
Durante a solenidade de abertura do último Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (XVII CNPT), Roberto Caldas pronunciou-se e apresentou a sua candidatura aos participantes do evento, ocasião em que ele agradeceu todo o apoio recebido por parte da ANPT e lembrou que a candidatura brasileira não era pessoal e tinha um significado particularmente importante para o sistema interamericano de direitos humanos porque significava a força do Brasil no cenário internacional. Ainda na mesma solenidade, em que se homenageava a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, a ministra, ao se pronunciar sobre a homenagem recebida, aproveitou a oportunidade para ressaltar o seu reconhecimento pela relevância da candidatura de Caldas à Corte Interamericana, enfatizando, ainda, que também já havia sido, nas palavras dela, honrada com o apoio da ANPT quando estava aberta a vaga da Suprema Corte que veio, posteriormente, a ser por ela ocupada.
A solenidade de posse acontecerá em São José, na Costa Rica, e será seguida por um seminário-colóquio especializado para juristas e autoridades brasileiros, promovido pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos. Roberto Caldas será o segundo brasileiro a ocupar assento na Corte. Antes, o jurista Antônio Augusto Cançado Trindade, atualmente juiz da Corte Internacional de Justiça, foi o representante do Brasil de 1995 a 2006, tendo ocupado a presidência por duas vezes (1999-2001 e 2002-2003). Também tomam posse no mesmo dia Eduardo Poisot (México) e Humberto Porto (Colômbia).
De acordo com o presidente da ANPT, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, ter o advogado Roberto Caldas como juiz da corte Interamericana de Direitos Humanos é de grande relevância, tendo em vista todo o seu histórico na defesa dos direitos sociais, muitas delas, inclusive, em parceria com a Associação, a exemplo do que se dá na luta pelo banimento do amianto. A posse de Roberto Caldas consiste, sem sombra de dúvidas, em um importante fator, que muito contribuirá para o aprimoramento da defesa dos direitos humanos, destacou.
Programação
Na programação do seminário que será realizado logo após a solenidade de posse, estão previstas discussões específicas sobre os direitos humanos no Brasil, entre elas um debate sobre o impacto do sistema interamericano de direitos humanos no país, que contará com a participação de Roberto Caldas, um painel sobre a jurisprudência da Corte e a integração com outros órgãos nacionais e internacionais, com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lélio Bentes Correa, debate sobre os desafios e avanços da promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil, com a participação do ministro Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, dentre diversas outras discussões e debates de grande relevância sobre a temática, com a participação de juristas e autoridades de diversos países.
Confira abaixo a programação completa:
SEMINARIO-COLOQUIO ESPECIALIZADO SOBRE EL SISTEMA INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS (Programa preliminar, sujeto a modificaciones)
4 febrero 13
9:40. Llegada de la delegación de invitados/as a la sede de la Corte.
10 a 10,30 am Acto de juramentación de nuevos jueces titulares de la Corte IDH y palabras del Presidente de la Corte, Diego García Sayán Lugar: Corte IIDH
11:00 a 11:30 APERTURA Seminario: palabras de representantes instituciones organizadoras y auspiciantes Lugar: Aula IIDH
11,30 a 13,15 CONVERSATORIO Sistema Interamericano: Evolución, Competencias y Funcionamiento de los órganos del Sistema Interamericano de Derechos Humanos. Panelistas: Carlos Gaio y Víctor Rodríguez Rescia. Lugar: Aula IIDH
13:15 a 13:30. Explicación de la audiencia de la tarde por abogado/a de la Corte IDH. Lugar: Aula IIDH.
13:30 a 15:00 Almuerzo libre
15 a 18:30 pm
Audiencia Pública en el caso Quintana Coello contra Ecuador. Lugar: Auditorio de la Corte IDH.
19 a 21:00 pm Vino de honor en honor de los nuevos jueces. Lugar: Corte IDH
5 febrero 13
9 a 12:30 am. Continuación Audiencia Pública caso Quintana Coello contra Ecuador. Lugar: Auditorio de la Corte IDH.
13:15 a 15:00. ALMUERZO DE TRABAJO. Conversatorio sobre el impacto del Sistema Interamericano de Derechos Humanos en América y en Brasil: Diego García-Sayán, Presidente Corte IDH; Roberto de Figueiredo Caldas, Juez Corte IIDH; Pablo Saavedra, Secretario Corte IDH; Roberto Cuéllar, Director Ejecutivo IIDH. Lugar: IIDH.
15:00 a 17:00 CONVERSATORIO:Principales Estándares del Sistema Interamericano relevantes para Brasil (I). Lugar: aula IIDH. Panelistas:Carlos Gaio (abogado Corte IDH- Graves Violaciones a Derechos Humanos), Oscar Parra (abogado Corte IDH- Derechos Económicos Sociales y Culturales), Romina Sijniesky (abogada CorteIDH Libertad Personal e Integridad personal), Jorge Calderón (temas indígenas)
17:00 a 17,30 Pausa Café 17,30 a 19:30 CONVERSATORIO: Principales Estándares del Sistema Interamericano relevantes para Brasil (II). La jurisprudencia de la Corte y la integración con otros órganos nacionales e internacionales. Lugar: Aula IIDH. Panelistas: Paulo Abrão, Lelio Bentes Correa, Renato Zerbini .
6 febrero 2013
9:00 a 10:30 pm CONVERSATORIO Promoción y protección de los derechos humanos en Brasil: avances y desafíos. Lugar: sede IIDH. Panelistas: Carlos Ayres Britto, Ferrer Mc Gregor, Roberto Carlos Pompa, Aurelio Veiga Rios
10:30 a 10:45 Pausa Café
10:45 a 12:00 CONVERSATORIO Control de convencionalidad y de constitucionalidad: perspectiva nacional e internacional. Lugar: Aula IIDH. Panelistas: Silvio Alburquerque, Hugo Melo Filho, Carlos Eduardo Gaio
12:00 a 13:00 CONVERSATORIO II Curso Brasileiro Interdisciplinario IBDH/IIDH: Acceso a la Justicia y Seguridad Ciudadana: alianzas para la excelencia y el impacto
Panelistas: César Barros Leal y Soledad García Muñoz (IBDH/IIDH)
13:00 a 13:15 CIERRE: Representantes Corte Interamericana de Derechos Humanos, Fundación Konrad Adenauer, Brasil e IIDH.
Corte Interamericana de Direitos Humanos realizará solenidade de posse de Roberto Caldas
