Belo Horizonte é a nova sede do curso “Julgados do STF e inovações legislativas: implicações sindicais”, promovido pela Escola da ANPT até amanhã, quinta-feira (9). O evento começou hoje (8), reunindo cerca de 150 participantes no auditório da Associação Mineira do Ministério Público, com aula magna apresentada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maurício Godinho Delgado.
Godinho Delgado falou sobre o modelo brasileiro de políticas públicas organizado com fulcro no universo do trabalho: lógica estrutural e sistêmica. Em seguida, foi realizado lançamento de livros do ministro e também do procurador regional do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira.
Com duração de um dia e meio, o curso é voltado para dirigentes sindicais e advogados, e tem como objetivo principal atualizar os profissionais sobre as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e as mudanças legislativas que afetam diretamente a atuação dos sindicatos.
A programação aborda os seguintes temas:
- Terceirização e pejotização;
- Formas contemporâneas de contratação;
- Enquadramento sindical;
- Jornada de trabalho;
- Negociação coletiva e custeio sindical.
- Responsabilidade subsidiária da Administração Pública, ônus da Prova
Além disso, os participantes analisam os impactos práticos de julgados relevantes do STF, como os Temas 725, 1291, 1389 e 1118, que envolvem, por exemplo, o trabalho por aplicativos e a possibilidade de flexibilização das normas da CLT.
As aulas são conduzidas por especialistas do Ministério Público do Trabalho:
- Adriana Augusta de Moura Souza, presidenta da ANPT e diretora-geral da Escola;
- Helder Santos Amorim, procurador regional do Trabalho;
- Alberto Emiliano de Oliveira, procurador regional do Trabalho;
- Ileana Neiva Mousinho, subprocuradora-geral do Trabalho.
Segundo Adriana Souza, o curso é planejado com base nas demandas concretas das entidades sindicais. “A ideia é oferecer conteúdo atual e útil para quem está na linha de frente da atuação sindical, especialmente diante de tantas mudanças legais e decisões judiciais que impactam diretamente o mundo do trabalho”, destaca.
Os participantes têm acesso a materiais exclusivos pela plataforma da Escola e recebem certificação ao final do curso.
O evento conta com o apoio de diversas entidades parceiras:
UGT, Conascon, Fenascon, Fethemg, Feaconspar, Fetherj e Femaco.
Próxima edição do curso:
📍 São Paulo (SP) – dias 28 e 29 de outubro
