O 1º seminário da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público foi finalizado nesta terça-feira, 07/05, com a conferência do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O jurista falou essencialmente sobre o tema do evento – Direito e democracia, relacionando-os com “poder”.
De acordo com o conferencista, democracia é direito do povo e, neste sentido, é importante observar como devem ser tomadas as decisões de comando e como elas serão seguidas, principalmente quando se fala em magistratura e Ministério Público e em estado democrático de direito.
“Quantas vezes não somos nós os primeiros a atacar as outras instituições. O parlamento, a política como um todo, quando em uma democracia não há solução que não seja por meio da política, porque é ela que permite construção dos consensos. Em grande medida somos nós do MP e do judiciário que criminalizamos instituições dos movimentos sociais, a política, e geramos um estado de coisa que na equação atual, na radicalização, nunca é extremamente fácil estabilizar carimbos sobre outros grupos e a partir dai não preciso conhecer e sei que o outro não presta”, indicou o palestrante.
Ele disse ainda que a realidade social é feita da pluralidade de trabalho e que muitas atividades, por vezes mais simples, passam desapercebidas até mesmo para aqueles que lidam com a defesa da sociedade. Segundo o vice-pgr, trata-se quase de uma luta somente em prol de sí mesmo, esquecendo-se do outro. “Certamente num estado democrático de direito o poder judiciário é a garantia das garantias. O poder judiciário é a voz que faz falar o direito e calar as injustiças. A magistratura é a garantia das garantidas”, indicou.
Mariz Maia falou ainda sobre a relação de poder e trabalho, dentro do aspecto da realidade social do indivíduo, e qual o papel dos agentes de justiça nesse contexto. Disse que a união de esforços é fator primordial para o melhor desempenho do papel constitucional dos membros das carreiras, assim como a necessidade de seus membros em darem importância também ao que muitas vezes é simples, aos mais necessitados, às minorias. “A sociedade sente falta dessa coragem cívica que se levante diante dos grandes, em defesa dos pequenos”, afirmou.
O vice-procurador-geral da República disse ainda que é essencial que se tenha humildade em reconhecer que nem tudo que faz é percebido pelo outro e que é necessário fazer autocritica da própria atuação e como ser humano. “Sejamos, portanto, humildes na percepção de quem nós somos, corajosos de assumirmos quem nós somos, determinados a lutarmos pela justiça na qual acreditamos”, sugeriu.
