Em um momento de transformações profundas no mundo do trabalho, a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) realiza, entre os dias 16 e 19 de abril, em São Paulo, o XXIX Congresso Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho. Com o tema “Democracia, inovação e bem-estar laboral”, o encontro propõe uma imersão nos desafios contemporâneos que impactam as relações de trabalho e o papel das instituições na proteção de direitos.
Exclusivo para associados e associadas, o evento reúne uma programação que articula reflexão crítica, atualização técnica e troca de experiências, conectando temas estruturais da democracia com as novas dinâmicas tecnológicas e os impactos na saúde e nas condições de trabalho.
Para a presidenta da ANPT, Adriana Augusta de Moura Souza, a escolha do tema dialoga diretamente com o cenário atual. “Vivemos um período em que a democracia é constantemente tensionada, ao mesmo tempo em que a inovação tecnológica redefine a forma como trabalhamos. Discutir bem-estar laboral nesse contexto é essencial, porque não há desenvolvimento sustentável sem a garantia de condições dignas de trabalho e respeito aos direitos fundamentais”, afirma.
A abertura do congresso será marcada pela entrega do Prêmio Evaristo de Morais Filho, iniciativa da ANPT voltada ao incentivo à produção científica e cultural. O prêmio contempla as categorias melhor arrazoado no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT) e melhor trabalho doutrinário, valorizando a excelência acadêmica e a atuação institucional.
A conferência inaugural será conduzida pela antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz, membra da Academia Brasileira de Letras e professora da USP e da Universidade de Princeton. Com o tema “Democracia em construção: desigualdades históricas e os desafios do trabalho no Brasil contemporâneo”, a palestra propõe uma leitura aprofundada das raízes sociais que ainda moldam o mercado de trabalho no país.
Na sexta-feira, 17 de abril, a programação destaca uma roda de conversa sobre o futuro do Direito do Trabalho, às 11h, com a participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, do procurador-geral do Trabalho, Glaucio Oliveira, e do vice-presidente do TRT da 2ª Região, Francisco Ferreira Jorge Neto. A mediação será da própria presidenta da ANPT.
À tarde, o foco se volta à inovação, com oficinas práticas sobre o uso de inteligência artificial no campo jurídico. O juiz do Trabalho Fabrício Lima Silva apresenta conceitos e aplicações iniciais, enquanto os procuradores Luís Fabiano de Assis, Luciano Aragão e Diego Gomes aprofundam o uso da tecnologia na prática do MPT, com facilitação da procuradora Priscila Dibi Schvarcz. O dia se encerra com coquetel e a mostra “Flores do inverno: ensaio visual e social sobre a classe trabalhadora”, do associado Tiago Cavalcanti.
No sábado, 18 de abril, o congresso abre espaço para a valorização da trajetória institucional, com homenagem aos(às) associados(as) aposentados(as). Em seguida, às 10h, o painel “Mudanças climáticas e os impactos no mundo do trabalho” reúne a jornalista e cientista social Natália Sayuri Suzuki e a pesquisadora e ergonomista Lucy Mara Baú, sob presidência da procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann.
Às 11h, o debate segue com “Protocolos de julgamento com perspectivas antidiscriminatórias”, com a conselheira do CNMP Karen Luise de Souza e a juíza do Trabalho Wanessa Mendes Araújo, com presidência da procuradora do Trabalho Cecília Amália Cunha Santos.
A programação da tarde inclui a conferência “Saúde mental no trabalho”, às 14h30, com a psicóloga e escritora Ediane Ribeiro, apresentada pela procuradora do Trabalho Mariane Moterani. Na sequência, haverá lançamento de livros de associados e associadas e, às 17h, a assembleia geral da entidade.
O Congresso Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho é o principal evento institucional da ANPT, reunindo, anualmente, associados e associadas de todo o país para debater temas estratégicos, deliberar sobre pautas associativas e fortalecer a atuação coletiva da carreira em defesa do MPT e dos direitos sociais.
