No último dia 08 de março, o presidente e a vice-presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira e Lydiane Machado, compareceram à solenidade realizada, no Palácio do Planalto, em celebração ao Dia Internacional da Mulher.
Na ocasião, a Presidência da República anunciou medidas de valorização, inclusão e proteção, como a apresentação do projeto de lei para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função, a edição do decreto regulamentador da cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência em contratações na administração federal direta, autarquias e fundações e a ratificação da Convenção OIT nº 156, sobre igualdade de oportunidades e de tratamento para trabalhadoras e trabalhadores com encargos familiares, e da Convenção nº 190, também da OIT, primeiro instrumento internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre do assédio e da violência, inclusive de gênero.
“É sobremaneira gratificante e, mesmo, emocionante ver o nosso país avançar com medidas de inclusão, de respeito e de proteção às mulheres, absolutamente imprescindíveis à efetivação da igualdade constitucionalmente assegurada”, afirmou José Antonio Vieira.
“A solenidade de hoje enche nossos corações da esperança de que, por meio da promoção da igualdade e de medidas de proteção ao trabalho da mulher, a equidade de gênero será verdadeiramente alcançada”, destacou Lydiane Machado.
