Diagnóstico sobre o MP brasileiro começa a ser elaborado

Está disponível na internet o questionário eletrônico que irá subsidiar a elaboração do II Diagnóstico do Ministério Público no Brasil. Procuradores e promotores de todo o país podem participar. O estudo é coordenado pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), e de outros órgãos do MP e entidades de classe, e terá informações sobre a estrutura organizacional, orçamentária, financeira, material e de recursos humanos do MP. O diagnóstico também vai traçar o perfil dos integrantes da instituição.
Os promotores e procuradores que quiserem participar do diagnóstico devem acessar o site https://www.inbrape.com.br/diagnosticomp/Inicial.aspx. O questionário pode ser respondido pelos procuradores-gerais e membros do Ministério Público dos estados, Federal, do Trabalho e Militar. Para ter acesso é necessário digitar usuário e senha, que deverão ser obtidos com a chefia do seu respectivo ramo.

O objetivo do diagnóstico é colher informações sobre a estrutura organizacional, orçamentária, financeira, material e de recursos humanos e também sobre o perfil dos membros do Ministério Público. Além de mostrar a realidade do MP no Brasil, o levantamento reunirá informações que serão essenciais para o desenvolvimento do debate em torno da entidade e para a construção de novas alternativas de atuação e fortalecimento do órgão.

O primeiro Diagnóstico do Ministério Público, que abrangia apenas os MPE’s, foi lançado em 2006. O levantamento mostrou a situação do MP em todos os Estados (número de promotores, procuradores e servidores; orçamento; investimentos em informática; entre outros) e comparou a estrutura da instituição com a do Poder Judiciário e da Defensoria Pública. A pesquisa também apresentou as características dos integrantes do Ministério Público e suas opiniões sobre o funcionamento da instituição e de outros órgãos públicos. O diagnóstico utilizou como base os dados referentes aos anos de 2003 e 2004.



Com informações da Conamp