Diretoria da ANPT reúne-se em Brasília e discute terceirização

Nesta quarta-feira, 13/08, teve início a reunião de diretoria da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). O encontro, que vai até o próximo dia 15, acontece na sede da entidade, em Brasília, e tem em sua pauta diversos temas de interesse dos associados da ANPT. Entre eles, as providências e estratégias relativas à questão da terceirização, diante o atual cenário e sua discussão/tramitação no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF). "A ANPT formalizou dia, 6/08, no Supremo Tribunal Federal (STF), seu pedido de ingresso como amicus curiae no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) nº 713211/DF. O recurso discute a terceirização de atividade-fim sob a ótica de uma suposta necessidade de liberdade de contratação, tendo em vista alegada ausência de legislação sobre a matéria, e está sob a relatoria do ministro Luiz Fux. Nessa linha, inclusive, a Associação, em parceria com diversas outras entidades, é uma das apoiadoras do seminário “A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas”, que terá início amanhã, 14/08, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Toda a diretoria da entidade participará do evento, que termina na sexta-feira, 15/08. O evento será realizado pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, em parceria com o Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e registrado na Plataforma Lattes, no Diretório dos Grupos de Pesquisa do Brasil. Ao longo do seminário, serão promovidos diversos painéis e conferências com temas relacionados à questão da terceirização. Outro tema abordado durante a reunião diz respeito aos últimos detalhes do 26º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho (ENPT), que será realizado em Florianópolis (SC) entre os dias 13 e 16 de novembro. As inscrições para o evento serão abertas ainda esta semana. A diretoria discute, também, juntamente com diversos outros temas integrantes da pauta, as providências preliminares para a realização do XX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT). O evento será realizado no primeiro semestre de 2015. (IMG> ../aux1/2014/225/anpt20381O1318592.jpg