Durante dois dias, a promoção e proteção dos direitos LGBTQIA+ foram o foco de debates, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o I Encontro LGBTQIA+ Justiça. O diretor legislativo da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Tiago Ranieri de Oliveira, participou do evento, que buscou a articulação entre os(as) integrantes do sistema de justiça e representantes da sociedade civil para o fortalecimento dos direitos dessa população.
O diretor, que é também integrante do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ representando o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi um dos facilitadores da oficina de eixo 2, intitulada “Acesso à Justiça e promoção de direitos”, ao lado da defensora pública do estado de São Paulo Vanessa Alves Vieira. Vale lembrar que o Encontro tinha mais duas frentes de atuação: Prevenção e enfrentamento da violência; respeito à diversidade no âmbito do poder judiciário.
Para o procurador, falar de diversidade LGBTQIA+ hoje é inevitável, visto que está nos debates públicos, nas salas de aula e nas redes sociais, “mesmo que permeada por discursos gratuitos de ódio”. De acordo com ele, as identidades, que compõe a diversidade, não são nomes/conceitos/limitações que as pessoas dão para elas mesmas. “A diversidade LGBTQIA+ é um campo de disputa, sobretudo com a estrutura “cistêmica” heteronormativa, uma construção atravessada por violências, marginalização, apagamentos, omissão estatal, forças históricas, afetivas, simbólicas”, apontou.
Na filosofia, segundo ele, a pergunta “quem sou eu?” atravessa séculos. Desde Parmênides e o princípio da identidade lógica — “o ser é” — até as dúvidas existenciais modernas, a busca por um sentido do eu sempre foi inquietante. Só que esse “eu”, explica, nunca é neutro: ele fala de um lugar, carrega marcas, é moldado por narrativas.
Tiago Ranieni explica que no campo político, a identidade se torna um dispositivo de organização e exclusão. A criação de uma identidade nacional, por exemplo, foi fundamental para a formação dos Estados modernos — mas também implicou silenciamentos. No Brasil, isso significa lidar com os apagamentos provocados pela colonização, pelo machismo, pela misoginia, pelo sexismo, pelo capacitismo, pela escravidão, pelo racismo estrutural, pela LGBTQIA+fobia estrutural. A ideia de um “povo brasileiro” muitas vezes escondeu as violências fundadoras dessa mesma identidade.
Existe ainda a dimensão existencial: o sentimento de pertencer ou não a um grupo, de ser reconhecido ou ignorado. “As identidades não são apenas ideias — elas doem, pesam, sustentam, marginalizam, mas são potência quando amplificadas as suas vozes. A psicanálise ajuda a pensar isso: somos feitos de espelhos, de identificações, de feridas. O “eu” não é inteiro, nem está pronto. É sempre em construção”, disse.
Por fim, o procurador destaca que pensar as identidades (diversidade LGBTQIA+ e outros marcadores sociais de forma interseccional) hoje não é apenas um exercício teórico e muito menos limitado ao campo jurídico. “É uma necessidade urgente, política, ética e de efetivação de direitos humanos e fundamentais. Não se trata de definir o que somos, mas de abrir espaço para escutar o que poderíamos ser”, finaliza.
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Foto: Ana Araújo/Agência CNJ.
