Na última quinta-feira (10), no primeiro dia do Encontro Nacional Virtual dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho, foram anunciados os vencedores do Prêmio Evaristo de Moraes Filho, XXI Edição, nas categorias “Melhor Arrazoado” e "Melhor Trabalho Doutrinário”.
Categoria Melhor Trabalho Doutrinário
A procuradora regional do Trabalho Lutiana Nacur Lorentz obteve a primeira colocação, com o artigo “Criação no processo judicial eletrônico de um banco de dados de ações civis públicas: efetividade dos seus efeitos erga omnes”.
A procuradora do Trabalho Clarissa Ribeiro Schinestsck foi a segunda colocada, com o artigo “As condições de trabalho em plataformas digitais sob o prisma do direito ambiental laboral".
Em terceiro lugar, ficou o procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil, autor do artigo “Ação sindical e direito do trabalho de emergência no brasil: uma análise a partir do sistema interamericano de direitos humanos”.
Categoria Melhor Arrazoado
Os procuradores e procuradoras do Trabalho Ana Cláudia Nascimento Gomes, Aurélio Agostinho Verdade Vieito, Carlos Eduardo Almeida Martins, Geraldo Emediato de Souza, Juliana Carreiro Corbal Oitaven, Luciana Marques Coutinho e Marcio Amazonas Cabral de Andrade ficaram em primeiro lugar. Integrantes de um Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF), os premiados assinaram em conjunto uma petição inicial de ação civil pública cumulada com ação civil coletiva ajuizada em face de uma mineradora, em virtude do rompimento da barragem de brumadinho, em Minas Gerais, com centenas de vítimas fatais. Com diversos pedidos que visavam à tutela da situação jurídica dos trabalhadores sobreviventes, de suas famílias e dos dependentes dos falecidos, atribuiu-se à causa o valor de três bilhões e seiscentos milhões de reais.
Em segundo lugar, com petição inicial de ação civil pública ajuizada em face de uma instituição bancária, foram classificados os procuradores e procuradoras do Trabalho Catarina Von Zuben, Christiane Vieira Nogueira, Gisela Nabuco Majela Sousa, Ileana Neiva Mousinho, Leonardo Osório Mendonça, Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez, Rafael de Araújo Gomes e Ulisses Dias De Carvalho, também integrantes de um GEAF. A ação tinha por objeto a criação e a efetivação de política de responsabilidade socioambiental.
Em terceiro lugar, com petição inicial de ação civil pública ajuizada em face de um shopping center, contra a prática de blackface e de campanhas publicitárias caracterizadoras de racismo, discriminação ou preconceito de qualquer espécie, foi classificado o procurador do Trabalho Raimundo Paulo dos Santos Neto.
Comissão julgadora
O julgamento dos arrazoados coube à procuradora aposentada Joselita Nepomuceno Borba, ao procurador do Trabalho Rodrigo Octávio de Godoy Assis Mesquita e à procuradora Ana Farias Hirano. Os trabalhos doutrinários foram julgados pela procuradora regional do Trabalho aposentada Zelia Maria Cardoso Montal, pela procuradora regional Ines Oliveira de Sousa e pelo procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva.
Durante o evento, houve a projeção de vídeo homenageando o Associado Evaristo de Moraes Filho, com informações sobre os(as) julgadores(as), os(as) laureados(as) e as obras premiadas. Acesse o link e assista.
