EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA
BIÊNIO 2022/2024
O PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES E DAS PROCURADORAS DO TRABALHO – ANPT, considerando o disposto no art. 26 do Estatuto Associativo, vêm fixar o calendário das eleições da Diretoria para o Biênio 2022/2024, nos seguintes termos:
I – O registro das chapas far-se-á nos 30 (trinta) dias posteriores à publicação deste Edital, observadas as condições de elegibilidade e de inelegibilidade objeto do art. 25 do Estatuto Associativo, por meio de requerimento assinado e digitalizado, subscrito por todos(as) os(as) candidatos(as) e por 05 (cinco) outros(as) associados(as) efetivos(as), dirigido, pelo endereço eletrônico
II – O prazo de registro das chapas encerrar-se às 23 horas e 59 minutos do dia 04 de abril de 2022;
III – Nos termos do art. 27 do Estatuto Associativo, cada chapa concorrente indicará, ao requerer o registro, um(a) representante para compor a Comissão Eleitoral;
IV – A Comissão Eleitoral exercerá as atribuições previstas no art. 28 do Estatuto Associativo, inclusive a de elaborar as normas procedimentais do pleito, e decidirá por maioria, cabendo à sua Presidenta voto de desempate;
V – A eleição realizar-se-á, por meio de sistema eletrônico a ser oportunamente divulgado, no dia 03/05/2022, das 10 às 17 horas;
VI – A Comissão Eleitoral apurará o resultado da eleição imediatamente após o encerramento desta, para posterior divulgação no sítio eletrônico da ANPT (www.anpt.org.br) e por mensagem eletrônica dirigida aos associados e às associadas;
VII – Será proclamada eleita a chapa mais votada;
VIII – No caso de empate, realizar-se-á nova eleição, na qual concorrerão apenas as chapas empatadas na primeira colocação, em 10/05/2022, das 10 às 17 horas, por meio do mesmo sistema eletrônico originariamente empregado;
IX – Este Edital será publicado no sítio eletrônico da ANPT (
Brasília/DF, 03 de março de 2022.
JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO/LYDIANE MACHADO E SILVA
Presidente/Vice-Presidenta
