ELEIÇÃO PGR: ANPT intensifica contatos com diversas autoridades

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) tem dado continuidade aos contatos e às tratativas alusivas ao processo de escolha da pessoa que exercerá a chefia institucional do Ministério Público da União (MPU) com diversas autoridades, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Federais. A entidade, juntamente com a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e com a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), ressalta a necessidade de ser respeitada, nessa escolha, a votação realizada com participação dos membros de todos os ramos do MPU, no dia 17 de abril.
Desse modo, além dos contatos já mantidos anteriormente, do encaminhamento do resultado da votação consolidada à presidente da República, Dilma Rousseff, o qual se deu no dia seguinte às eleições (18/04), e das audiências que vêm sendo realizadas e se buscando realizar com diversas autoridades, as entidades encaminharam ofício por meio do qual informam o resultado da votação, tomando por base a soma dos votos dos membros de todos os quatro ramos do MPU, além de tecer amplas e fundamentadas considerações acerca da imprescindibilidade da participação de todos os membros do MPU nesse processo de escolha para esse relevante cargo, que tantas repercussões tem na atuação de todos os membros da instituição.

Os ofícios foram encaminhados, dentre outras autoridades, ao vice-presidente da República, ao presidente do Senado Federal, ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, ao presidente da Câmara dos Deputados, à ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, ao Ministro da Justiça, ao Advogado-Geral da União, ao Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, ao Secretário da Reforma do Judiciário, ao Secretário Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ao Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a Assessores Especiais da Presidência da República, dentre outras autoridades.

Além disso, a ANPT e as demais entidades têm buscado se reunir com diversas dessas autoridades, já tendo formalizado pedidos de audiências, já tendo o tema, inclusive, sido tratado em contato telefônico mantido na manhã de hoje, 30/04, entre o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da ANPT, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.