Nessa terça-feira, 14/05, integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) estiveram reunidos com o líder do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara dos Deputados, deputado André de Paula (PSD-PE), além dos demais integrantes da bancada do partido. A ação fez parte do esforço concentrado do grupo, coordenado pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, que tem por objetivo a coleta de assinaturas em favor das emendas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da previdência.
Durante a reunião, foram apresentadas e detalhadas à bancada do PSD as emendas trabalhadas pelas Frentas, que são: o regime de transição para os servidores que ingressaram até dezembro/2003 e para aqueles que ingressaram entre 2004 e 2014; o regime de pensões; regime de acumulação entre aposentadorias e pensões; a aposentadoria por incapacidade; alíquotas previdenciárias (supressão do modelo de alíquotas extraordinárias, progressivas e/ou escalonadas); a preservação, em caráter permanente, do valor real dos benefícios; e, por fim, a sugestão de emenda que positiva as garantias mínimas do Regime Próprio e Complementar de Previdência do servidor público, com reabertura do prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar .
A força tarefa da Frentas vem ocorrendo desde a última segunda-feira, com a participação de dezenas de juízes e membros do Ministério Público no Congresso Nacional em busca de assinaturas (Cada emenda precisa de pelo menos 171 rubricas). Na ocasião, inclusive, o grupo esteve reunido com o relator da PEC, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e com o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Entre os diversos parlamentares contatados pelo grupo estão os deputados André de Paula, Ivan Valente, Tadeu Alencar, Alessandro Molon, Jandira Feghali e Alice Portugal, bem como com a chefia de gabinete da liderança do PT.
Reunião com a bancada do PSD
Reunião com o relator
