Tomaram posse nessa terça-feira, 27/8, os dois novos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Leonardo de Farias Duarte e Walter de Agra Júnior, para o biênio 2013-2015. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e a vice-presidente da entidade, Daniela Varandas, participaram da cerimônia, realizada na sede do Conselho.
Leonardo de Farias Duarte foi indicado para a vaga do Supremo Tribunal Federal no Conselho. Ele substituirá a conselheira Taís Ferraz, cujo mandato terminou no dia 10/8. Já Walter de Agra Júnior é um dos dois representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no CNMP e assumirá em substituição ao conselheiro Adilson Gurgel, que encerrou seu mandato no dia 23/8.
O evento contou ainda com a presença da presidente do CNMP e procuradora-geral da República em exercício, Helenita Caiado de Acioli, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, do corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, e do vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claúdio Pacheco Prates Lamacha, representando o presidente da ordem, além de conselheiros da atual composição do CNMP e do CNJ, parlamentares, procuradores-gerais, autoridades e convidados.
Segundo Helenita de Acioli, "uma das maiores riquezas do CNMP é sua composição heterogênea". Segundo ela, a Emenda Constitucional 45/04, que criou os Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça, foi "sábia ao estabelecer a representação de diversos setores da sociedade, para garantir a visão plural do órgão de controle". Ela lembrou que, além das funções constitucionais de controle do Ministério Público, o Conselho se tornou órgão catalisador da integração e do aperfeiçoamento do MP. "O desafio da atual composição é ampliar essa estruturação institucional e os resultados já alcançados ", disse.
O conselheiro Mario Bonsaglia, por sua vez, discursou na condição de membro mais antigo da atual composição do CNMP. Ele destacou os principais pontos do currículo e a experiência dos novos conselheiros. "Trata-se de dois notáveis juristas", disse. De acordo com ele, a função de conselheiro do CNMP exige a necessidade de aprendizado permanente da realidade de cada ramo ou unidade do Ministério Público. "É um constante diálogo, sempre em busca da melhor solução no caso concreto".
Fonte: Ascom/CNMP