Empossados novos conselheiros do CSMPT

Foram empossados nesta quinta-feira, 03/09, os novos conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT). O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou de toda a sessão, na qual ocorreu, também, a eleição do vice-presidente do CSMPT, de novos membros para a Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), para a Ouvidoria, assim como a formação da lista tríplice para a Corregedoria do MPT. "Tomaram posse como novos conselheiros do CSMPT os subprocuradores-gerais do Trabalho Jeferson Luiz Pereira Coelho, Gustavo Ernani Dantas, Manoel Jorge e Silva Neto, Ricardo José Macedo de Brito Pereira, e Rogério Rodriguez Fernandez, este último ocupando a vaga surgida a partir da renúncia do conselheiro Maurício Correia de Melo, que, por sua vez, passa a integrar a lista tríplice para o cargo de corregedor-geral do MPT. Completam a lista para o cargo de corregedor os subprocuradores-gerais José Alves Pereira Filho e Lucinéa Alves Ocampos. A conselheira Sandra Lia Simon foi eleita conselheira secretária do CSMPT. Já para a CCR foram escolhidos a subprocuradora-geral do Trabalho Andrea Isa Ripoli e os procuradores regionais do Trabalho Abial Franco Santos e Luercy Lino Lopes. Foram os escolhidos, ainda, os membros da Comissão Permanente de Regimento Interno do CSMPT: os Conselheiros Rogério Rodriguez Fernandez Filho (presidente), Sandra Lia Simón (membro) e Ricardo José Macedo de Britto Pereira (membro). No que diz respeito à Ouvidoria do MPT, a subprocuradora-geral do Trabalho Heloisa Maria Moraes Rego Pires foi reconduzida. Como ouvidora substituta ficou a subprocuradora-geral Vera Regina Della Pozza Reis. Ainda durante a reunião de hoje, diversos outros temas foram discutidos no CSMPT, a exemplo da possível alteração de dispositivos da Resolução do CSMPT 69/2007, no que diz respeito à manutenção ou não da possibilidade de arquivamento liminar de representações e/ou indeferimento liminar de peças informativas. A matéria já havia sido levada pela ANPT para discussão no Colégio de procuradores, inclusive como parte da programação do Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho de 2014, tendo os resultados dos debates sido apresentados aos conselheiros à época. O feito foi retirado de pauta e deve ser objeto de deliberação e decisão nas próximas sessões. Foto: Ascom/PGT"