Termina hoje (31/08), o XVI Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho, em Foz do Iguaçu, no Paraná, que este ano tem como tema o Trabalho do Estrangeiro e do Fronteiriço. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou da solenidade de abertura, realizada na noite da última quarta-feira (29/08), e falou sobre a importância do encontro, ressaltando que tais eventos regionais propiciam a reunião de procuradores que lidam com realidades semelhantes, aprofundando os debates e as discussões com o objetivo de otimizar os resultados da atuação em defesa dos interesses da sociedade.
Segundo Azevedo Lima, o tema do Sul Brasileiro deste ano se mostra muito propício, tendo em vista a relevância das questões envolvendo o trabalho do estrangeiro, ainda mais num tão propalado cenário de crescimento econômico, em que cada vez mais estrangeiros têm procurado o Brasil para trabalhar, já demonstrando os números oficiais que no primeiro semestre deste ano se verifica um crescimento de quase 25% em relação ao mesmo período do ano passado, estatísticas que são ainda mais significativas, certamente, se forem levados em consideração os trabalhadores informais, onde, inclusive, são verificadas, infelizmente, as mais graves irregularidades, disse.
O presidente da ANPT enfatizou, ainda, que além de situações envolvendo exploração de trabalhadores estrangeiros das quais tem conhecimento todo o país verificadas na cadeia produtiva do setor têxtil, o trabalho estrangeiro na fronteira, como se dá em diversas partes da Região Sul, tem, indubitavelmente, suas peculiaridades. É importante que seja discutido profundamente, sempre com o objetivo de combater de maneira cada vez mais eficaz as graves situações como submissão de trabalhadores em condições análogas às de escravo, como já se verificou aqui mesmo na região de Foz do Iguaçu, tanto na área rural, a exemplo do que se constatou com trabalhadores que laboravam na atividade do ensaque do carvão, quanto, até mesmo, no trabalho doméstico, com diversas paraguaias sendo submetidas a condições degradantes, inclusive com cárcere privado e, mais grave ainda, envolvendo até menores de idade, completou.
A palestra de abertura do evento foi proferida pelo presidente do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Sérgio de Almeida, intitulada "A disciplina do trabalho estrangeiro no Brasil". Ainda durante o encontro, foram discutidas questões como o trabalho na fronteira, o aliciamento de trabalhadores no estrangeiro, o trabalho em condições análogas à de escravo, a parceirização trabalhista, e o exercício das liberdades de expressão, consciência e crença no Direito do Trabalho. No encerramento do evento, nesta sexta-feira (31/8), os procuradores realizam uma visita técnica à usina hidrelétrica Itaipu Binacional.
Foto: Ascom/PRT-9
Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho discute trabalho do estrangeiro e do fronteiriço
