Foi realizada na tarde dessa terça-feira, 25/02, reunião da Frente Associativa do Ministério Público e da magistratura da União (Frentas) em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e a vice-presidente da entidade, Daniela Varandas, participaram da reunião, que aconteceu na sede da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Na ocasião, foi discutida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que trata da instituição da parcela mensal de valorização do tempo de exercício de Ministério Público e de magistratura. Durante a reunião, os presidentes das associações decidiram que as categorias trabalharão para agilizar a tramitação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Vale lembrar que, conforme divulgado anteriormente, o senador Blairo Maggi (PR-MT), relator da PEC, apresentou, dia 19 de fevereiro, o parecer sobre a matéria na CCJC, com substitutivo ao texto original da proposta, levando em consideração sugestões de alteração apresentadas pelas entidades de classe das duas carreiras.
Além da diretoria da ANPT, estiveram presentes o presidente da ANPR, Alexandre Camanho; o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Marcos Dezan; o diretor-financeiro da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), José Carlos Couto Carvalho; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Schmidt; o representante da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis/DF), Robson Barbosa de Azevedo; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo; o diretor da Ajufe Fernando Mendes; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, e a 1ª vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti.
Entidades associativas do MP e da magistratura discutem PEC 63
