Dirigentes das entidades de classe que representam os quatro ramos do Ministério Público da União (MPU), entre eles o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e o vice-presidente da entidade, Ângelo Fabiano Farias da Costa, reuniram-se na tarde dessa terça-feira, 02/06, na sede da ANPT, em Brasília. O objetivo da reunião foi discutir a atuação conjunta em temas de interesse para os membros das categorias ali representadas e aprofundar o debate acerca da necessidade de maior participação dos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Ministério Público Militar (MPM) no processo eleitoral para a escolha do novo procurador-geral da República, que deve ocorrer em breve.
Sobre este assunto, o grupo acertou que, entre outras questões que estão sendo debatidas, deverá ser promovido um debate entre os candidatos ao cargo de PGR específico para os membros desses três ramos do MPU, em data e local a serem definidos brevemente. Independentemente disso, também foi consenso a necessidade de garantia da participação de todos os ramos nos demais debates, além desse específico que já será realizado, inclusive oportunizando-se nos demais a elaboração e formulação de perguntas diretas por todos os ramos, a serem apresentadas presencialmente pelos dirigentes das respectivas entidades de classe.
Outras questões também foram tratadas durante a reunião das Associações, como a concessão de auxílio-moradia para cônjuges e aposentados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 63/2013, que trata do restabelecimento do equivalente ao adicional por tempo de serviço, o acúmulo de funções e a gratificação por exercício cumulativo de ofícios, garantia de recursos orçamentários para pagamento de débitos alusivos à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) e da conversão em pecúnia da licença-prêmio para os membros que para tanto já tenham preenchido os requisitos, além da atuação conjunta das entidades em relação a diversos outros temas, entre outros.
Além dos dirigentes da ANPT, participaram da reunião também os presidentes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalvanti, da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Giovanni Rattacaso e da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Elisio Teixeira Lima Neto.
Entidades de classe do Ministério Público da União reúnem-se na sede da ANPT
