Nesta semana, a Escola da ANPT iniciou as gravações de videoaulas para o seu primeiro curso, intitulado “Grandes temas do Ministério Público do Trabalho”, que deverá ser disponibilizado em 28 de outubro, data prevista para o lançamento da plataforma de ensino à distância. Ao todo, já foram gravados três módulos ministrados por procuradores do Trabalho, dentre outros professores. Eles contam com aulas expositivas e dialogadas, estas com a participação de convidados, renomados especialistas do meio jurídico e acadêmico.
O primeiro professor a gravar seu módulo na Escola nesta semana foi o procurador do Trabalho Henrique Correia, que é também professor em cursos preparatórios para concursos públicos e OAB e autor de diversos livros na área trabalhista. Ele falou sobre os “Desafios da atuação sindical após a reforma trabalhista”.
Na aula dialogada coordenada pelo professor Henrique, foram convidados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Phillipe Vieira de Mello e as advogadas Déborah Camacho, mestranda em direito na Universidade Federal de Mato Grosso e Zilmara David de Alencar, mestranda em ciências jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, com atuação voltada para o direito sindical.
As “Controvérsias do negociado sobre o legislado” foi o tema do segundo curso gravado nesta semana, ministrado pela procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, mestre em direito constitucional.
Na aula dialogada coordenada por ela, participaram os advogados Mauro Menezes, mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco e diretor-geral do escritório Mauro Menezes & Advogados, e a advogada Zilmara Alencar. A mesa contou ainda com a presença do subprocurador-geral do Trabalho Ricardo José Macedo de Britto Pereira, pós-doutor em Direito pela Universidade de Cornell.
Por fim, entrou no estúdio o Professor Otávio Pinto e Silva, doutor em direito e professor de direito do trabalho e seguridade social da Universidade de São Paulo. O professor Otávio ministrou módulo sobre “A reforma trabalhista na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais trabalhistas”.
Os convidados da aula dialogada neste último módulo foram o procurador do Trabalho Murillo César Buck Muniz, assessor trabalhista da Procuradoria-Geral da República, e os advogados Gustavo Teixeira Ramos, coordenador da área de processos especiais no escritório Mauro Menezes e Advogados, e Alessandra Camarano, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas (Abrat).
Nas próximas semanas, será gravado o último módulo da série “Grandes Temas do MPT” e se iniciarão as gravações dos módulos da série “Cursos Autorais”, que contará com a presença de associados da ANPT, autores de obras reconhecidas na doutrina e na jurisprudência, para abordar as questões centrais de suas pesquisas. Todos esses módulos serão disponibilizados ao grande público na plataforma EAD da Escola.
A Escola
Movida pelo propósito de difundir o conhecimento científico produzido pelos procuradores do Trabalho, relacionado à atuação do Ministério Público do Trabalho na proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores, a Escola da ANPT tem entre as suas diretrizes pedagógicas a valorização do Direito do Trabalho como instrumento de afirmação do regime democrático e de inclusão social, o que será promovido por meio de cursos de capacitação, extensão e pós-graduação lato e stricto sensu.
A Escola pretende promover pesquisas e cursos de capacitação, atualização, aperfeiçoamento, extensão e pós-graduação nas áreas afetas ao trabalho, além de publicação de trabalhos doutrinários, palestras, seminários, oficinas, encontros e congressos, na forma presencial ou à distância.
Uma das mais aguardadas publicações da Escola é a Revista Eletrônica do MPT, uma versão digital da reconhecida Revista do MPT, que será agora disponibilizada gratuitamente ao grande público.
