Será realizado, dia 02 de outubro, o seminário “Os 30 anos da Constituição e o Ministério Público do Trabalho”. O evento, que será promovido pelo MPT com apoio da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) no auditório do CECNC, em Brasília, está com inscrições abertas até o próximo dia 25. Clique aqui para inscrever-se.
O objetivo do evento, de acordo com o vice-presidente da ANPT, Helder Amorim, um dos palestrantes do seminário, é lançar reflexão sobre as conquistas e desafios do Constitucionalismo Social no Brasil, com impacto direto sobre a efetividade dos direitos sociais dos trabalhadores no processo de conquista democrática. “Serão analisados o papel histórico e os desafios do Ministério Público do Trabalho no fortalecimento da democracia, por meio de sua atuação voltada à defesa dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores”, informa.
A conferência de abertura do evento será ministrada pelo constitucionalista e professor da Universidade de Coimbra José Joaquim Gomes Canotilho. Ele falará sobre o constitucionalismo social nos 30 anos da Constituição no Brasil.
Além de membros do MPT, podem participar do seminário servidores, estagiários de Direito, comunidade acadêmica em geral e demais pessoas interessadas.
Confira abaixo a programação completa do evento:
