No próximo dia 13, com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), será promovida uma roda de conversa sobre “O papel das instituições jurídicas na promoção dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+”, na sede da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), instituição promotora do evento. Interessados(as) podem efetuar a inscrição clicando aqui.
Além da ANPT, a ação ocorre com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP), da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF), das Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD), da Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e da Defensoria Pública da União (DPU).
A diretora de comunicação da ANPT, Helena Fernandes Barroso Marques, será uma das participantes, ocasião em que falará no painel “A atual jurisprudência envolvendo os direitos LGBTQIAPN+”. O evento contará também com os(as) seguintes palestrantes, Sérgio Augusto da Rosa Montardo, presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Jonas Rodrigues da Silva Júnior, consultor jurídico adjunto da Secretaria-Geral da Presidência da República, Lucas Costa Almeida Dias, procurador da República no Acre, Coordenador do Grupo de Trabalho LGBTQIA+ da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Vanessa Vieira, defensora pública do Estado de São Paulo, diretora da Comissão de Diversidade da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP), e Carlos Adriano Miranda Bandeira, juiz federal, diretor de Igualdade, Diversidade e Inclusão da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).
Confira a programação completa:
8h30 – Recepção dos convidados
9h00 – Abertura: a importância do tema para as carreiras jurídicas
Sérgio Augusto da Rosa Montardo, Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE
9h15 – Representatividade LGBTQIAP+ na Advocacia-Geral da União
Jonas Rodrigues da Silva Júnior, Consultor Jurídico Adjunto da Secretaria-Geral da Presidência da República
9h45 – A atuação do Ministério Público Federal na proteção dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+
Lucas Costa Almeida Dias, Procurador da República no Acre, Coordenador do Grupo de Trabalho LGBTQIA+ da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
10h15 – Intervalo
10h30 – Medidas de combate à discriminação
Vanessa Vieira, Defensora Pública do Estado de São Paulo, Diretora da Comissão de Diversidade da ANADEP – Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos
Geny Helena Fernandes Barroso Marques, Diretora de Comunicação da ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
11h30 – A atual jurisprudência envolvendo os direitos LGBTQIAPN+
Carlos Adriano Miranda Bandeira, Juiz Federal, Diretor de Igualdade, Diversidade e Inclusão da AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil
12h – Encerramento
SERVIÇO: O papel das instituições jurídicas na promoção dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+
Quando: 8 de junho de 2024
Horário: 8h30
Local: Sede ANAFE