Foi realizada na tarde dessa quinta-feira, 18/4, a abertura do II Seminário do Fórum Nacional de Articulação das Ações da Copa do Mundo. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o evento reúne em Brasília membros do Ministério Público das cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014 e da Copa das Confederações FIFA 2013 - incluindo promotores e procuradores dos MPs Estadual, Federal e do Trabalho e de Contas -, além de representantes do Judiciário e de órgãos envolvidos com a realização dos jogos. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou da solenidade de abertura do evento, que tem como objetivo discutir temas como atual estágio dos preparativos dos jogos, o combate à exploração sexual, o juizado especial do torcedor, a situação jurídica do torcedor estrangeiro, entre outros.
Depois da abertura, houve palestra do secretário executivo do Ministério do Esporte Luiz Fernandes sobre a situação do planejamento operacional para a Copa das Confederações. A apresentação tratou dos ciclos de planejamento e da realização do que foi organizado em áreas-chave, como telecomunicações, transporte, fornecimento de energia, segurança, etc.
O que é o Fórum?
O Fórum Nacional de Articulação das Ações do MP na Copa do Mundo, lançado em novembro de 2012, é um espaço institucional que visa a troca de experiências e de informações entre os vários ramos do Ministério Público. Tem o objetivo de aprimorar, coordenar e otimizar a fiscalização de obras, serviços e outros empreendimentos públicos voltados para realização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo no Brasil, além de estudar e conceber ações para garantir os direitos do consumidor e do torcedor.
A primeira edição do Seminário teve como resultado a Carta de Brasília, que manifesta publicamente as metas e compromissos dos participantes do Fórum. O segundo seminário irá discutir ações concretas para colocar em prática as metas da Carta.
Fonte: Ascom/CNMP