O presidente da ANPT, Sebastião Vieira Caixeta, participou nessa quinta-feira (12/08), da cerimônia de abertura e da primeira tarde de conferência do Fórum Internacional sobre Direitos Sociais Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável, que acontece até amanhã no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes e o vice-procurador-geral, Jeferson Pereira Coelho, também assistiram à cerimônia, que contou, ainda, com a participação da diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo e da diretora do Departamento de Normas da OIT, Cleopatra Doumbia-Henry.
A conferência de abertura foi proferida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Milton de Moura França. Em seguida, representante da Argentina na Comissão de Peritos da OIT para a Efetividade dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho, Mário Ackerman, fez conferência sobre papel da Comissão. Pelo menos cinqüenta representantes do Ministério Público do Trabalho, entre subprocuradores-gerais, procuradores e procuradores regionais do Trabalho de todos os Estados estão participando do evento.
Fórum Internacional sobre Direitos Sociais continua nesta sexta-feira (13/08). Os interessados podem acompanhar o evento ao vivo, pelo link http://www.tst.jus.br/ASCS/forum/transmissao.html, e disporão de dois canais de áudio um, no idioma original dos palestrantes, e outro, com a tradução em português.
O presidente da ANPT será o mediador do quarto painel do Fórum, sobre Trabalho Forçado e Trabalho Infantil, com participação do juiz Abdul Koroma, de Serra Leoa, membro da Comissão de Peritos da OIT e da Corte Internacional de Justiça; da Especialista em Normas Internacionais da OIT, Carmen Sottas, da Colômbia, e do presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves.
Veja a seguir a programação do Fórum para esta sexta-feira:
13 de agosto
09h Segundo Painel: Liberdade de Associação e Direito a Negociação Coletiva
Mediador: Antônio José de Barros Levenhagen (Brasil) - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Diretor da ENAMAT
Painelistas:
Horácio Guido (Argentina) - Especialista em Normas Internacionais da OIT
Tema: Mecanismos de Monitoramento e Procedimentos de Reclamação e Queixa: o Papel da OIT na Garantia da Efetividade das Normas Internacionais do Trabalho
Mário Ackerman (Argentina) - Membro da Comissão de Peritos da OIT, Professor Titular da Universidade de Buenos Aires
Tema: O Direito a Liberdade de Associação e de Negociação Coletiva e a sua Essencialidade no Contexto do Trabalho Decente
Ricardo José Macêdo de Britto Pereira (Brasil) - Procurador do Trabalho, Coordenador da Coordenadoria de Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho
Tema: Sindicalização e Negociação Coletiva no Setor Público sob a Perspectiva Brasileira
10h30 Intervalo
11h Terceiro Painel: Desafios e Perspectivas para o Diálogo Social no Brasil: O Modelo Sindical Brasileiro e a Reforma Sindical
Mediador: Otavio Brito Lopes (Brasil) - Procurador-Geral do Trabalho
Painelistas:
Francisco José Siqueira Neto (Brasil) - Advogado e Professor da PUC de São Paulo
João Carlos Gonçalves (Brasil) - Secretário-Geral da Força Sindical
Dagoberto Godoy (Brasil) - Representante dos Empregadores do Conselho de Administração da OIT
Zilmara Davi de Alencar (Brasil) - Secretária de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
12h30 Intervalo
14h Quarto Painel: Trabalho Forçado e Trabalho Infantil
Mediador: Sebastião Caixeta (Brasil) - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
Painelistas:
Abdul Koroma (Serra Leoa) - Membro da Comissão de Peritos da OIT, Juiz da Corte Internacional de Justiça
Tema: O Trabalho Forçado e o Trabalho Infantil: Ameaças ao Desenvolvimento Sustentável
Carmen Sottas (Colômbia) - Especialista em Normas Internacionais da OIT
Tema: Os Novos Desafios do Mundo Globalizado: o Trabalho Forçado e o Tráfico de Seres Humanos
Luciano Athayde Chaves (Brasil) - Juiz do Trabalho e Presidente da ANAMATRA
Tema: O Papel da Magistratura do Trabalho Brasileira no Combate ao Trabalho Infantil e ao Trabalho Forçado
15h30 Intervalo
16h Quinto Painel: O Combate a Discriminação e a Concretização do Princípio de Igualdade
Mediador: Carlos Alberto Reis de Paula (Brasil) - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Painelistas:
Cleopatra Doumbia-Henry (Dominica) - Diretora do Departamento de Normas da OIT
Tema: Discriminação de Gênero, Pessoas com Necessidades Especiais e Portadores do HIV-AIDS - a perspectiva da OIT
Otavio Brito Lopes (Brasil) - Procurador-Geral do Trabalho
Tema: Minorias, Discriminação no Trabalho e Ação Afirmativa Judicial
Laís Abramo (Brasil) - Diretora da OIT-Brasil
Tema: Discriminação e Ação Afirmativa no Brasil
17h30 Debate: O Impacto da Crise Econômica e Financeira no Mercado de Trabalho - boas práticas. Um exame sob a ótica da Declaraçao da OIT sobre a Justiça Social para uma Globalizaçao Equitativa e do Pacto Mundial Pelo Emprego
Mediador: João Oreste Dalazen, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Cleopatra Doumbia-Henry (Dominica) - Diretora do Departamento de Normas da OIT
Márcio Pochmann (Brasil) - Professor da UNICAMP e Presidente do IPEA
Janine Berg (Estados Unidos) - especialista em emprego da Organizaçao Internacional do Trabalho
18h Sessão de Encerramento
Fórum Internacional sobre Direitos Sociais discute trabalho decente e desenvolvimento sustentável
