Na tarde da quinta-feira, 12/12, penúltimo dia de realização do Fórum, a procuradora do Trabalho Mariane Josviak proferiu palestra sobre trabalho decente juvenil/ programa jovem aprendiz, proposta pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Na ocasião, a associada da ANPT abordou, entre outras relevantes questões, as características do contrato de trabalho para menores.
A procuradora Mariane disse que vê a aprendizagem profissional como uma reforma especial, silenciosa, como uma forma de revolução dentro da nossa sociedade onde se dá ao jovem a oportunidade de mudar sua vida. A arma utilizada nessa revolução é a solidariedade utilizada por todos para promover a inserção profissional e a aprendizagem profissional. Desejo que nós todos possamos promover um verdadeiro conserto social. Que, lembrando das palavras do compositor Gonzaguinha, todos nós sejamos eternos aprendizes e possamos, juntos, crescer para transformar a nossa sociedade, concluiu.
Prêmio Direitos Humanos
Ontem à tarde foi realizada, durante o Fórum, a cerimônia de entrega da 19ª Edição do Prêmio de Direitos Humanos, com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff. Durante o evento, ela também assinou um documento que regulamenta a Lei 12.847/2013, que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, cria o Prêmio de Direitos Humanos e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, o prêmio é a mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas físicas ou jurídicas, com o intuito de homenagear ações de destaque na área dos Direitos Humanos. Instituições e pessoas físicas receberam premiação em diferentes categorias como Direito à Memória e à Verdade, Defensores de Direitos Humanos Dorothy Stang, Educação em Direitos Humanos e Comunicação e Direitos Humanos. Além das 23 categorias, a cerimônia entregou também duas menções honrosas.
Entre os membros do Ministério Público do Trabalho que participaram do evento, além dos integrantes da diretoria da ANPT e da procuradora do Trabalho Mariane Josviak, estiveram também presentes o procurador-geral do Trabalho, Luis Camargo, o procurador e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral do Trabalho, Erlan José Peixoto do Prado, o coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, Rafael Dias Marques, a procuradora do Trabalho e membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude do CNMP Valesca Morais do Monte e a procuradora do Trabalho Renata Coelho.
Fotos 1, 2: Ascom/ANPT
Foto3: Roberto Stuckert Filho/PR
Retirado do site: ONU.org.br
