O Fórum Nacional de Combate à Terceirização esteve reunido nesta quarta-feira, 22/04, para discutir a tramitação e traçar novas estratégias relativas ao Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que permite a prática da terceirização de serviços em todas as atividades das empresas, sem as limitações atualmente existentes. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e o vice-presidente da entidade, Ângelo Fabiano Farias da Costa, participaram da reunião, que aconteceu na liderança do Partido dos Trabalhadores (PT), na Câmara dos Deputados.
Também para esta quarta-feira está prevista a apreciação e votação de emendas e destaques ao PL 4330, motivo pelo qual os integrantes do Fórum, do qual a ANPT faz parte, decidiram discutir estratégias de atuação não apenas relativas à votação que deverá ocorrer ainda hoje no plenário da Câmara, mas, também, novos caminhos a serem seguidos nas próximas fases da tramitação da proposição legislativa, em especial no Senado Federal, onde já se trabalha as articulações e os contatos com os senadores para buscar uma mudança de cenário na apreciação da matéria. Os dirigentes da Associação acompanham as discussões no Congresso Nacional.
De acordo com o presidente da ANPT, não devemos desistir jamais de tentar demonstrar aos parlamentares, de forma cada vez mais clara e enfática, os nefastos efeitos desse projeto de lei, que precariza de maneira absurda as relações de trabalho no Brasil, o que parece estar começando a ser compreendido pela sociedade brasileira, disse, destacando, logo em seguida, que caso não tenhamos sucesso na votação dos destaques na Câmara dos Deputados, intensificaremos ainda mais nossos contatos com os senadores da República, na linha do que já temos feito há algum tempo e onde temos observado sensibilidade com relação a esse tão importante tema. Afinal de contas, o trabalhador não pode ser tido como descartável, com crescente supressão de direitos e conquistas históricas, ressaltou Azevedo Lima.
Fórum Nacional de Combate à Terceirização reúne-se para traçar estratégias na Câmara
