Fórum Nacional de Combate à Terceirização reúne-se para traçar novas estratégias

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, o vice-presidente da entidade, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e o diretor de assuntos legislativos, Helder Santos Amorim, participaram nesta segunda-feira, 13/04, da reunião de trabalho do Fórum Nacional de Combate à Terceirização. O encontro aconteceu na liderança do Partido dos Trabalhadores (PT), na Câmara dos Deputados, e teve como foco central das discussões as novas estratégias a serem adotadas envolvendo a tramitação do 4.330/2004, que permite a prática da terceirização de serviços em todas as atividades das empresas, sem as limitações atualmente existentes. Outro objetivo do grupo foi o de traçar um planejamento de atuação para o Senado Federal, visto que o PL está para ser encaminhado para aquela Casa legislativa. O trabalho de articulação deverá ser intensificado em breve, inclusive já se abordando as possíveis fases futuras, como eventual tentativa de veto, caso a matéria seja aprovada no Senado em moldes semelhantes ao que ocorreu na Câmara e, em última análise, discussão da inconstitucionalidade da proposição legislativa no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF