A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), em conjunto com as demais entidades de classe que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), divulgou nesta quinta-feira, 09/06, nota à imprensa sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos membros da magistratura e do Ministério Público. Eles levaram em conta as recentes notícias que vêm sendo divulgadas no sentido de que os Projetos de Lei (PLs) referentes à recomposição parcial das perdas inflacionárias dos subsídios de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República não contariam mais com o apoio do Governo e nem de líderes partidários.
No texto da nota, as entidades de classe informam que tanto o reajuste parcelado, quanto o impacto financeiro destes projetos no orçamento da União, são muito pequenos, em comparação com os deferidos e decorrentes dos reajustes de outras categorias do funcionalismo federal. Eles ressaltam, ainda, que o sucateamento das carreiras de juízes e membros do Ministério Público seria o resultado imediato e inevitável de uma estratégia de aprovar aumentos de outras carreiras jurídicas e manter as magistraturas sem sequer reposição parcial da inflação.
Frentas divulga nota pública sobre a recomposição das perdas inflacionárias do MP e da magistratura
