A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) realizou nesta segunda-feira (03) a sua primeira reunião deste ano. Na ocasião, o grupo discutiu a programação das ações da Frentas para 2020, sobretudo para o primeiro semestre.
Entre os temas discutidos, a Frentas decidiu pela necessidade de ampliação do diálogo das carreiras da Magistratura e do Ministério Público com a sociedade. "Precisamos nos comunicar melhor com a sociedade para que possamos mostrar aos brasileiros como juízes e membros do Ministério Público efetivam direitos de cidadania", comentou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, atual coordenador da Frentas.
Foram debatidas também as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) Emergencial 186/2019, que visa a retirar vários direitos dos servidores públicos; a 63/2013, que institui a parcela indenizatória de Valorização por Tempo na Magistratura (VTM); a reforma administrativa; a abertura do prazo de migração; a proposta de PEC para separação do teto remuneratório para agentes políticos, entre outros pontos.
