“O papel das corregedorias no Judiciário e no Ministério Público nacionais: perspectivas e limites da atividade correicional”, este foi o tema do segundo painel do 1º Seminário Nacional da Frentas sobre Direito e Democracia. O debate foi mediado pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Oliveira, e contou com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, do vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Barroso Filho e do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis.
Para o ministro Humberto Martins, os temas tratados no seminário são de extrema relevância para o Brasil. “Será um encontro de ideias, amor e diálogo, com o objetivo de fortalecer as instituições”, afirmou. Ele destacou ainda a importância de se aumentar a confiança dos brasileiros na Justiça e disse que é preciso dialogar e trabalhar para um Judiciário mais forte, para que se tenha a cidadania respeitada.
O ministro José Barroso Filho, por sua vez, ressaltou a importância de se ter um sistema judiciário efetivo e próximo do cidadão. “Somos estabilizadores de diferentes condições sociais. Os corregedores precisam ser experientes para discernir entre representações graves e meros constrangimentos”, afirmou.
Ao encerrar o painel, o procurador-geral de Justiça do MP-SC, Sandro Neis, destacou a importância do papel dos corregedores. “É necessário ter a consciência de que a atuação dos membros reflete diretamente na vida da instituição. É preciso ter cuidado para não colocar em risco o futuro de um trabalho executado durante anos”, informou. Ele afirmou também a necessidade de se garantir aos membros o fim do revanchismo, a independência funcional e uma avaliação qualitativa.
