Integrantes da Frente Associativa da magistratura e do Ministério Público da União (Frentas) estiveram reunidos nessa quarta-feira (1º/06) na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), em Brasília. Durante o encontro, coordenado pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, foram discutidas novas estratégias para a aprovação dos Projetos de Lei (Pls) 7753/2010, que trata da revisão dos subsídios do procurador-geral da República, e 7749/2010, que se refere à recomposição do valor dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O grupo discutiu, também, novas estratégias de atuação e, inclusive, elaboraram uma Nota Pública, subscrita por todos os presidentes das entidades que integram a Frente Associativa, onde afirmam que vão continuar com a intensificação do trabalho de articulação no Congresso Nacional. Sugerem, ainda, a realização de um ato nacional pela valorização da magistratura e do Ministério Público, em Brasília e nos Estados, a ser realizado no segundo semestre deste ano.
Os participantes avaliaram, ainda, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 5 de 2011, ocorrida nessa quarta-feira no Congresso Nacional, com a emenda saneadora sugerida pelas entidades representativas do MP, acrescentando o procurador-geral da República à lista de autoridades cujos subsídios representam o teto remuneratório da Administração Pública.
Além do presidente da ANPT, estiveram presentes à reunião, também, o vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, os presidentes da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel, da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antônio Marcos Dezan, da Associação dos Magistrados da Justiça Militar (AMAJUM), José Barroso Filho, da ANAMATRA, Renato Henry Sant´ana, além do vice-presidente desta última, Paulo Schmidt, e dos diretores Luciana Conforti e Leonardo Ely, e do secretário geral da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), José Carlos Machado.
Foto: Ascom/ANAMATRA
Frente Associativa discute ato nacional pela valorização do MP e da magistratura
