Nessa quarta-feira (28), a presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza, esteve reunida com representantes de entidades sindicais, na sede da associação, para debater o futuro do trabalho no Brasil. O grupo conversou também sobre a possibilidade de uma parceria com a Escola da ANPT no aprimoramento de dirigentes sindicais, filiados(as), advogados(as) e profissionais que atuem na área.
A reunião surgiu no contexto da crescente onda de desvalorização e flexibilização do trabalho humano assim como da segurança dos(as) trabalhadores(as). Após a reforma trabalhista, existem diversos tipos de modalidades de trabalho que, muitas vezes, não tem nenhuma garantia, como os(as) empreendedores(as) individuais, parceiros(as), franqueados(as), autônomos(as).
Segundo a procuradora, toda essa informalidade afeta diretamente os sindicatos, pois passa a ter uma desagregação e um esvaziamento da importância desse movimento, porque sem emprego não há necessidade de sua existência, visto que no Brasil ele é totalmente associado a uma relação de emprego formal.
“Se você tem hoje uma parcela imensa de informais, então não tem mais filiados ao sindicato, não tem mais pessoas que os sindicatos representam, que essas entidades sindicais representam. Eles vão falar por quem? vão defender quem?”, questiona a procuradora. Nessa linha de pensamento, a presidenta da ANPT afirmou que um dos objetivos da reunião foi abrir uma reflexão com os dirigentes sindicais sobre as consequências desse novo momento pelo qual o direito do trabalho está passando e, paralelamente a isso, o sistema de Justiça.
“O emprego não é mais aquele como nos anos 80, quando o movimento sindical era mais forte. As fábricas hoje estão todas automatizadas, o número de empregados formais diminuiu, o emprego é outro. Temos que acompanhar os novos tempos e precisamos observar o que é o direito do trabalho hoje e qual será seu futuro”, disse Adriana Augusta.
O grupo conversou também sobre estratégias de atuação nas esferas política e jurídica, com os poderes executivo e legislativo. Esta foi a primeira reunião de uma série de encontros que a ANPT pretende fazer com dirigentes de entidades sindicais.
Participaram da reunião, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, o 1º vice-presidente, José Roberto Santiago Gomes, o presidente do Sindicato dos empregados em edifícios e condomínios, em empresas de prestação de serviços em asseio, conservação, higienização, desinsetização, portaria, vigia e dos cabineiros (Sindeac) de Belo Horizonte, Paulo Roberto da Silva, além de integrantes da Fecomerciários de Minas Gerais, Levi Fernandes Pinto, da UGT-PR Álvaro Nakashima, do Sindeac Ricardo Castro, e da UGT Carlos Augusto Dittrich.
