O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveram nessa quarta-feira, 06/06, a ação “Diálogo do Ministério Publico com a sociedade para a discussão de melhorias das condições das gestantes”. A diretora social e de eventos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ana Cláudia Bandeira Monteiro, participou do evento.
Durante sua saudação, Ana Bandeira destacou que o evento é importante no sentido de reunir procuradores, magistrados, médicos com objetivo de se discutir avanços em direitos sociais de mulheres gestantes. “As mulheres se propõem a serem mães, elas aceitam o ônus de carregar em seus ventres os filhos e se responsabilizar pela criação deles, porém, esse ônus não é só da mulher, mas de toda a sociedade, afinal, sabemos como é importante o crescimento populacional”, afirmou a procuradora.
Em relação a isso, a diretora da ANPT lembrou que atualmente alguns países do chamado “primeiro mundo” sofrem com o decréscimo da sua população. Ela disse ainda que no Brasil não há problemas dessa natureza, mas destacou a importância de se cuidar das mulheres que se propõem a serem mães, no período em que estão gestantes, sobretudo, para que elas tenham tranquilidade para trabalhar. “Elas precisam ter a tranquilidade de exercerem a sua função como mulheres, esposas, mães e trabalhadoras em sua plenitude e que sejam protegidas de qualquer tipo de abuso ou violência, mas, que acima de tudo, sejam sujeitos de direitos para que enfrentem esse período especial e bonito que é a gestação”, apontou.
Campanha
A ação realizada nessa quarta-feira faz parte da campanha “Apoio. Toda grávida tem esse desejo”, de valorização às gestantes no ambiente de trabalho, lançada pelo CNMP em parceria com o MPT e com o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS).
O objetivo da campanha é divulgar os direitos já existentes e estimular outras iniciativas que favoreçam a maternidade no ambiente de trabalho sob a perspectiva de direitos humanos. Entre essas ações, consta a concessão de benefícios que favoreçam as gestantes mesmo que não sejam obrigatórios pela legislação, como a prorrogação da licença-maternidade, que atualmente é de 120 dias.
