O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, participou nesta sexta-feira (22/07) de reunião técnica do grupo de trabalho relativo ao Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP), coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O objetivo do grupo é elaborar estudos técnicos com vistas à revisão e ao aperfeiçoamento do sistema e a ANPT é uma das entidades que apoiam o SREP.
Durante a reunião, o presidente da ANPT reforçou o interesse da associação no tema e destacou que a entidade já tem acompanhado o desdobramento do assunto no Congresso Nacional. Caixeta lembrou, ainda, a necessidade de se encontrar um ponto de equilíbrio no Registrador Eletrônico de Ponto. Temos que encontrar um meio que traga segurança à empresa e, também, aos trabalhadores, disse.
Toda semana será realizada uma nova reunião, com diferentes abordagens que devem aperfeiçoar o sistema, até o inicio do uso obrigatório do REP, fato esse que, também, será definido pelo grupo respeitando os princípios jurídicos que devem nortear o registro de ponto. A criação do grupo de trabalho para discutir o tema surgiu com a Portaria nº 373 de 25 de fevereiro de 2011.
Grupo de trabalho que discute sistema de registro eletrônico de ponto tem participação da ANPT
