O Grupo Interinstitucional do Programa TRT-10 de Trabalho Seguro (Getrin 10) reuniu-se nessa quinta-feira, 18/04, para discutir as metas deste ano. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou da reunião, que foi conduzida pelo desembargador Brasilino Santos, gestor regional do Trabalho Seguro (Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho).
No início da reunião, o desembargador informou que, em 2012, o Getrin10 cumpriu quatro das cinco metas previstas. A primeira, implementar comitê interinstitucional de prevenção no TRT-10, foi cumprida com a criação do Getrin10 e a assinatura de cooperação técnica com 18 parceiros. A realização de um ato público pelo trabalho seguro (Meta 2) aconteceu em julho, na obra do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, com a participação de 4 mil trabalhadores.
O evento científico previsto na Meta 3 ocorreu em agosto, o 1º Seminário TRT-10 do Trabalho Seguro na Construção Civil, que contou com a participação de 180 pessoas, entre magistrados e procuradores do Trabalho, empresários e trabalhadores da construção civil. A promoção de uma ação educativa continuada, com uso do material do programa (Meta 4), aconteceu com a entrega de 3 mil kits do Trabalho Seguro do TRT-10 ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília (STICMB). O material é composto por uma cartilha educativa, boné e camiseta.
Comissões - Na reunião desta quinta-feira, ficou acertado que, no próximo encontro, marcado para 9 de maio, no Foro de Brasília (513 Norte), serão definidas comissões para a implementar as metas 5 a 9 em 2013. A Meta 5, que ficou pendente em 2012, é fomentar atos do Poder Executivo para inclusão de requisitos de segurança e saúde do trabalho em ditais de licitação e contratos administrativos. Já as quatro metas para este ano são: divulgação ostensiva de mensagens sobre prevenção de acidentes (6); realização de evento ou curso abrangente sobre perícias de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais (7); inclusão do tema saúde e segurança do trabalho nos currículos escolares (8); e a realização da Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho (9).
As entidades envolvidas no programa e que compõem o Getrin 10, além da ANPT, são: Defensoria Pública da União (Seção DF), Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Secretaria de Administração Pública do DF, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do DF, Associação dos Advogados Trabalhistas do DF, Associação Brasiliense de Medicina do Trabalho, Associação dos Magistrados Trabalhistas da 10ª Região, Sociedade Brasileira de Perícia Médica do DF, Sesi-DF, Federação das Indústrias de Brasília, Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Brasília, Serviço Social do DF e Laboratório Sabin.
Fonte e foto: Ascom/TRT-10
