Grupo discute assuntos de interesse de membros do Ministério Público e da magistratura

O Grupo formando por integrantes da Frente Associativa do Ministério Público da União (MPU) e da Magistratura, além de outras entidades do MPU, se reuniu nessa terça-feira (16/11), em Brasília. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, representou a entidade na ocasião, que discutiu temas de interesse das duas categorias, como os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre o reajuste dos subsídios. "Além disso, os integrantes da reunião debateram sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 505/10, originária da PEC nº 89/2003, que impede a utilização da aposentadoria compulsória dos magistrados como medida disciplinar e permite a perda de cargo por decisão administrativa. Na ocasião, ficou decidido que a partir desta quarta-feira (17/11), os representantes das entidades intensificarão a articulação com parlamentares para mobilizar deputados e senadores para aprovação dos Projetos de Lei nº 7753/2010 nº 7749/2010, que tratam da revisão dos subsídios do procurador-geral da República e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, respectivamente. Além do presidente da ANPT, participaram do encontro os presidentes da Anamatra, Luciano Athayde, da Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (Amajum) e atual coordenador da Frente, José Barroso Filho, da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Carlos Bigonha, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, e da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Carlos Alberto Cantarutti. Estiveram presentes, também, o vice-presidente da Anamatra, Renato Sant’Anna, o diretor Ary Marimon Filho (legislativo) e o integrante da Comissão Legislativa Paulo Schmidt. Foto: Ascom/Conamp"