Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do 1º Seminário da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O evento terá como tema central de discussões o Direito e a Democracia e será realizado no dia 7 de maio, no Centro Internacional De Convenções Do Brasil (CICB), em Brasília. Vagas limitadas por ordem de inscrições.
A programação do evento contará com as seguintes mesas: “Modelo Remuneratório para Magistratura e Ministério Público”; “O papel das Corregedorias no Judiciário e no Ministério Público Nacionais: perspectivas e limites da atividade correcional”; “Direitos fundamentais dos membros da Magistratura e do Ministério Público”; “Independência e Prerrogativas da Magistratura – uma análise crítica do cenário político e social”.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, o seminário da Frentas, além da demonstração da unidade das categorias em prol da valorização do Sistema de Justiça, representa um importante momento para que magistrados e membros do Ministério Público possam debater e refletir sobre questões de fundamental importância para as duas carreiras, como direitos fundamentais e prerrogativas, deveres e limite da atuação das Corregedorias, dentre outros. “Precisamos ter em mente que fortalecer a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público e de seus membros é garantir um sistema de justiça mais eficiente e menos sujeito a interferência de outros Poderes, o que beneficia toda a população brasileira", ressalta.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, já está confirmado como palestrante do seminário. Ele proferirá a fala de abertura, ao lado da procuradora-geral da República, Raquel Dodge (ainda pendente de confirmação).
As entidades promotoras do evento são a ANPT, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) , a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS DF).
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