A atuação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) foi apresentada nessa quinta-feira (28/10) para os novos procuradores do Trabalho que participam do IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento para procuradores do Trabalho, em Brasília. O presidente da entidade, Sebastião Vieira Caixeta, acompanhado do vice-presidente, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e do diretor financeiro, Maurício Correio de Mello esclareceu aos 102 novos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) o campo de atividades desenvolvidas pela ANPT.
Caixeta explicou que atualmente cerca de 98% dos procuradores do Trabalho estão filiados à associação beneficiando-se de serviços como os convênios, a assistência jurídica, o Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho e, também, o Encontro Nacional, além de patrocínio aos eventos regionais. O presidente da ANPT informou, também, acerca da atuação política da entidade na defesa dos direitos dos membros do MPT na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
O papel político exercido pela ANPT, com a participação em movimentos como a Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae) e o de combate à corrupção eleitoral (MCCE) buscando a defesa do regime democrático e dos direitos sociais também foi lembrado pelo procurador. Sebastião Caixeta reforçou que apesar de ter a importante finalidade de proteger os interesses individuais e coletivos dos associados, a ANPT faz também a defesa das prerrogativas e dos princípios constitucionais ligados ao MPT.
O presidente da ANPT informou, ainda, que está cada vez mais frequente membros do MPT serem representados no Conselho Nacional por tentativa de intimidação. Nós estamos atentos e lutamos para defender os nossos associados no exercício da sua atividade ministerial, disse.
O vice-presidente da entidade, por sua vez, falou da atuação conjunta da ANPT com diversas entidades, como a Associação Nacional dos Procuradores da República, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, a Associação Nacional do Ministério Público Militar e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. Muitas das nossas lutas acontecem em conjunto, o que fortalece a atuação na defesa das prerrogativas dos membros do MP, ressaltou.
Azevedo Lima lembrou, também, que a associação tem buscado maior aproximação com o associado, no sentido de dar mais transparência ao trabalho da diretoria. Como maneira de otimizar essa ação, ele informou aos presentes que a ANPT tem valorizado a presença dos delegados e, inclusive, realizou, pela primeira vez, a reunião do grupo em Brasília. Essa foi a primeira vez que o colégio de delegados viajou exclusivamente para uma reunião com a diretoria da entidade.
O diretor financeiro saudou os novos membros do MPT e traçou a trajetória da ANPT lembrando que a entidade já atuava na Constituinte. Correia de Mello comentou sobre a autonomia dos procuradores do Trabalho e sobre a questão financeira da entidade. Ele disse, ainda, que a força da associação está nos próprios associados e que são eles que erguem e dão força ao trabalho desenvolvido pela diretoria. O procurador reforçou, também, que a ANPT está pronta para auxiliá-los no que for necessário, no que tange ao exercício de suas atividades. Estamos de braços abertos para receber vocês, disse.
Após o painel a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho ofereceu um jantar de boas vindas aos novos procuradores, em uma churrascaria da cidade.
IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento para procuradores do Trabalho
