Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho

Entre os dias 24 e 26 de novembro, em Cuiabá (MT), acontece a Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho, com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). O evento deve possibilitar debate entre os operadores do Direito na Justiça do Trabalho sobre execução no processo do trabalho. As inscrições já estão abertas e o prazo para envio de enunciados vai até o dia 16 de novembro.
Promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juntamente a Associação dos Magistrados da 23ª Região (Amatra 23) e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23), a Jornada dará oportunidade para que sejam apresentadas propostas jurídicas com o objetivo de facilitar a execução trabalhista e de oferecer alternativas para a concretização dos direitos estabelecidos na sentença. Além disso, promoverá a aproximação jurídica entre os vários setores da Justiça do Trabalho.

Programação

24/11

8h - Início do credenciamento e entrega de material


9h - Solenidade de abertura

10h - Conferência "Efetividade da Constituição Federal no Plano do Cumprimento de Sentença e Execução"

10h45 - INTERVALO

11h - Painel "Hermenêutica e Fontes do Direito na Execução"

12h30 - INTERVALO PARA ALMOÇO

14h - Conferência "Temas Polêmicos na Execução sob a Ótica da Jurisprudência do TST"

15h - INTERVALO

15h30 - Painel "Controvérsias sobre a Execução de Ações Coletivas, Termos de Ajuste de Conduta e Penalidades Administrativas"

25/11

10h - Comissões temáticas (cinco comissões)

12h30 - INTERVALO PARA ALMOÇO

14h - Comissões temáticas - continuação

26/11

9h – Assembléia-geral ordinária

12h30 - INTERVALO

15h - Solenidade de encerramento