O presidente e a vice-presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira e Lydiane Machado, bem como o diretor de assuntos legislativos, Antonio de Oliveira Lima, participaram, nesta terça-feira (26), do lançamento do manual “Contribuições para o enfrentamento das piores formas de trabalho infantil”.
José Antonio Vieira agradeceu o convite ressaltando a importância do tema e destacou a atuação da Coordinfância e da ANPT no ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7003 que pede a revisão da atual composição da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) para que o Ministério Público do Trabalho e entidades representativas da sociedade civil sejam a ela reincorporados.
Segundo o presidente da ANPT, a Comissão é essencial na construção da rede de proteção que luta contra a exploração de crianças e adolescentes, pois, além de outras atribuições, foi responsável por elaborar o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. “A atual composição, a toda evidência, enfraquece a luta pela erradicação do trabalho infantil, por isso, é fundamental que seu formato e suas atribuições ordinárias sejam devolvidas”, afirmou.
Lydiane Machado celebrou a entrega do manual como mostra de que o MPT “prioriza a matéria, contribui com a sociedade para o enfrentamento do problema e traz soluções práticas para o combate ao trabalho infantil de forma articulada”. Antonio de Oliveira Lima, que participou da elaboração do material, destacou números e dados presentes no documento e estimulou a todos(as) que, além da leitura atenta, incorporem na prática profissional as orientações ali apresentadas.
O evento foi realizado pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT) e conduzido por sua vice-coordenadora nacional, Luciana Marques Coutinho. Participaram ainda a coordenadora regional da Coordinfância no Piauí, Natália e Silva Azevedo, o auditor fiscal do trabalho Roberto Padilha Guimarães, que é coordenador nacional de fiscalização para o trabalho infantil, e o jovem aprendiz Luiz Henrique Soares Silva.
O manual produzido pelo MPT aborda o trabalho doméstico, em logradouros públicos, em atividades rurais, no tráfico de entorpecentes e na exploração sexual. Nele há conceitos, dados, informações relevantes e possíveis estratégias para o enfrentamento dessa grave violação de direitos fundamentais.
Clique aqui e acesse o manual no site do MPT.
