Mobilizações em todo o país clamam por valorização do Ministério Público e da magistratura

Nessa quarta-feira (30/11), procuradores do Trabalho de todo o país participaram de manifestações e atos públicos nos quais reiteraram o pleito de valorização das carreiras do Ministério Público e do Poder Judiciário. Em Brasília, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, e o vice-presidente, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, prestigiaram ato realizado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª região, no qual juízes trabalhistas, que, assim como os juízes Federais, paralisaram suas atividades por um dia, deram ênfase à pauta conjunta de reivindicações.
Em seu pronunciamento, o presidente da ANPT, atual coordenador da Frente Associativa do Ministério Público e da magistratura da União (FRENTAS), ressaltou que as reivindicações das categorias, consubstanciadas na busca por uma política remuneratória, previdenciária e de segurança mais adequada, dizem respeito a direitos básicos de qualquer trabalhador brasileiro. Enfatizou, ainda, que é fundamental que o Ministério Público e o Judiciário sejam valorizados e, mais do que isso, advertiu que a falta desse reconhecimento pode prejudicar a atuação dos membros do Ministério Público e da magistratura. “Não se pode admitir que um agente político do Estado, que tem o dever de lutar para garantir os direitos da sociedade, não tenha respeitados seus direitos constitucionalmente assegurados”, afirmou.


Caixeta falou ainda que, apesar de os métodos escolhidos pelos membros do Ministério Público do Trabalho, que optaram por não paralisar suas atividades, serem distintos, os pleitos de ambas as categorias são comuns. “O Ministério Público e a magistratura continuam a caminhar coesos nesta luta pela valorização, que é uma luta travada diuturnamente por todos nós”, destacou.

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’anna, assim como a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra-10), Noemia Porto, além do juiz do Trabalho Grijalbo Coutinho e do procurador do Trabalho da 10ª Região Adélio Lucas, também se manifestaram na ocasião.


Outros atos, também tratando da necessidade de valorização das carreiras, foram realizados em todo o país, dos quais participaram diversos associados e delegados da ANPT no âmbito das Regionais do Ministério Público do Trabalho. Em Niterói (RJ), por exemplo, foi promovido ato que reuniu procuradores, magistrados e advogados, assim como no centro do Rio de Janeiro, no prédio da Justiça do Trabalho. Eventos semelhantes foram realizados, também, nos Estados do Rio Grande do Sul, da Bahia e do Mato Grosso do Sul.

Foto 2 - Ato realizado no TRT-10

Foto 3 - Evento no prédio da Justiça do Trabalho

* Com colaboração da Ascom/PRT-RJ