Na terça-feira, dia 24 de maio, o presidente da ANPT, José Antonio Vieira, participou da mesa de abertura da solenidade de assunção do compromisso de adequação das atividades do Ministério Público do Trabalho (MPT) à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que contém 17 objetivos e 169 metas, voltados à erradicação da pobreza e à promoção do trabalho decente.
O evento foi conduzido pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e contou com a participação da ministra Delaíde Arantes e do ministro Alberto Balazeiro, ambos do Tribunal Superior do Trabalho, do procurador-geral de justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, do corregedor-geral do MPT, o subprocurador-geral Jeferson Luiz Pereira Coelho, do secretário-geral adjunto do CNMP, Rafael Meira Luz, da coordenadora do Comitê da Agenda 2030 da ONU no MPT, a procuradora regional Adriane Reis, e do diretor do escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn.
A vice-presidenta da ANPT, Lydiane Machado, também esteve presente.
“O Ministério Público do Trabalho respeita a livre iniciativa, inclusive, porque é constitucionalmente assegurada. Não podemos aceitar, contudo, a indiferença do capital, que se espraia pelo Estado, apegado a uma política de desconstrução, mesmo em momentos de extrema vulnerabilidade, sonegando direitos humanos fundamentais, como se a propriedade não tivesse, igualmente por determinação constitucional, uma função social a cumprir. Temos de nos importar com a vida e a dignidade de cada brasileiro, de cada brasileira. O MPT é essencialmente um agente do desenvolvimento econômico sustentável, que pressupõe a valorização social do trabalho e a preservação da dignidade da pessoa humana. Fato é que o trabalho digno é o único que realmente dignifica. Louvo, pois, a assunção do compromisso de adequação das atividades institucionais à Agenda 2030 da ONU, com votos de pleno êxito, pelo bem comum, por uma sociedade livre, justa e solidária, pela democracia”, afirmou José Antonio Vieira, ao fazer uso da palavra.
Foto: PGT
