Nota Pública - assassinato de magistrada no Rio de Janeiro

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (FRENTAS), integrada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (AMAJUM), Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS/DF), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), vem a público manifestar seu profundo pesar pelo assassinato da Juíza Patrícia Acioli, executada a tiros na madrugada desta sexta-feira em Niterói-RJ.
Solidariza-se, ademais, com a família e os amigos da magistrada, conclamando as autoridades competentes a adotar todas as medidas pertinentes, com máxima celeridade, visando à identificação e punição exemplar de todos os responsáveis por tão absurdo ato de violência, que, dadas as circunstâncias envolvidas e tomando por base as informações existentes no sentido de que a juíza vinha sendo ameaçada por traficantes e milicianos como represália à sua atuação, atenta contra o próprio Estado de Direito.

Registra a FRENTAS, ainda, esperar que essa lamentável tragédia chame a atenção para a imprescindibilidade de serem adotadas, com a necessária urgência, medidas mais eficazes que tenham o condão de garantir a segurança dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, questão que já vem sendo abordada e cobrada pela Frente Associativa há bastante tempo.

Brasília-DF, 12 de agosto de 2011

Sebastião Vieira Caixeta
Presidente da ANPT - Coordenador da Frentas

Renato Henry Sant’anna
Presidente da ANAMATRA

Gilmar Tadeu Soriano
Presidente da AMAGIS/DF

Marcelo Weitzel Rabello de Souza
Presidente da ANMPM

Gabriel de Jesus Tedesco Wedy
Presidente da AJUFE

José Barroso Filho
Presidente da AMAJUM

Alexandre Camanho de Assis
Presidente da ANPR

Antonio Marcos Dezan
Presidente da AMPDFT