NOTA PÚBLICA
A Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) vêm a público cumprimentar o Subprocurador-Geral da República, Doutor Augusto Aras, pela honrosa indicação ao cargo de Procurador-Geral da República pelo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
O indicado preenche os requisitos constitucionais e legais para ocupação do relevante cargo, cabendo agora ao Senado Federal a análise política e jurídica do seu nome para o exercício do cargo de Procurador-Geral da República, nos termos previstos no art. 128, § 1º da Constituição Federal.
As associações signatárias confiam que o Dr. Augusto Aras, na condição de Procurador-Geral da República e chefe do Ministério Público da União, buscará o fortalecimento do Ministério Público brasileiro, para uma atuação independente e alinhada com os interesses maiores de sociedade, e a verdadeira união do MPU, por meio do efetivo diálogo e da isonomia de tratamento entre os quatro ramos que o compõem, de modo a garantir o cumprimento da missão institucional confiada a cada um deles.
Brasília, 10 de setembro de 2019.
Antônio Pereira Duarte
Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)
Ângelo Fabiano Farias da Costa
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)
Trajano Sousa de Melo
Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT)
