A vice-presidenta da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Lydiane Machado e Silva, participou, dia 25 de setembro, do lançamento da nova edição da revista MPT em Quadrinhos. O tema em destaque desta vez é “Respeito à população LGBTIQ+ nas relações de trabalho”.
Logo no início de sua manifestação, a procuradora disse que a onda conservadora que atualmente invadiu o Brasil e o mundo pede atenção para que os direitos fundamentais sejam efetivamente garantidos a todos os seres humanos, apenas por essa condição. “É inadmissível a ideia ultrapassada de que tais direitos sejam conferidos apenas a quem se encontra dentro do padrão cis-hétero-branco-normativo. Na quadra em que vivemos, não se pode admitir qualquer espécie de retrocesso e a luta deve ser para que tais direitos e garantias sejam efetivamente universalizados”, alertou.
Lydiane Silva ressaltou que a população LGBTQIA+, ao longo da história, já é estigmatizada e alijada dos mais básicos direitos fundamentais e que negar a alguém a possibilidade de viver plenamente todos os aspectos de sua existência seria o mesmo que ferir sua própria humanidade.
No aspecto trabalhista, ela assegurou que a despeito de todo o arcabouço jurídico, interno e internacional, acerca do tema, a comunidade LGBTQIA+ ainda encontra extrema dificuldade quanto à empregabilidade. Neste sentido, ela destacou algumas questões envolvendo esta situação e informou que políticas públicas inclusivas deveriam existir para combater questões como, por exemplo, assédio moral e sexual em decorrência da orientação sexual ou identidade de gênero.
A vice-presidenta da ANPT destacou ações do Ministério Público do Trabalho para minimizar a realidade discriminatória existente no Brasil. Esclareceu também que dar visibilidade às pessoas LGBTQIA+ é o primeiro passo para que essa realidade se transforme.
“A revista MPT em Quadrinhos cumpre brilhantemente esse papel, pois promove, de forma lúdica e com linguagem técnica, porém acessível, a circulação de conhecimento, na perspectiva de que a sociedade se torne terreno fértil para o florescimento do respeito à diversidade e da concretização do princípio da igualdade do modo mais amplo de que se pode cogitar”, pontuou.
