Durante o evento, Azevedo Lima destacou a relevância do trabalho desempenhado no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 1ª Região, ainda mais considerando-se a dimensão do Estado do Rio de Janeiro, com população estimada em mais de 16 milhões de habitantes e um PIB de várias centenas de bilhões de reais, com significativa atividade econômica nos mais variados setores. O procurador ressaltou que a atuação da Regional serve, diversas vezes, como exemplo para o MPT em âmbito nacional.
Nesse sentido, ele citou alguns exemplos de atuações emblemáticas da PRT-1, no combate aos trabalhos escravo e infantil, na discriminação das relações de trabalho, envolvendo questões sindicais, entre outras. Poderíamos ficar muito tempo aqui citando exemplos dessas atuações, que servem de paradigma para o MPT e para a sociedade como um todo, disse.
Azevedo Lima teceu, também, elogios à gestão procuradora regional do Trabalho Teresa Cristina D'almeida Basteiro, que deixou a chefia da Regional, e que, de acordo com ele, teve atuação destacada pela parceria com o Judiciário trabalhista aprofundando as relações institucionais em prol de objetivos comuns e com outros órgãos. Destacou, também, a inauguração da nova sede da PRT, do incremento do número de servidores, entre diversas outros avanços obtidos durante sua gestão.
Sobre o novo chefe do MPT-RJ, o presidente da ANPT reforçou o seu perfil conciliador e comentou sobre os objetivos do empossado como procurador-chefe, em especial no sentido de reforçar ainda mais a proximidade com outras instituições que atuam na defesa do trabalhador, enfatizando sua visão do MPT como mediador de conflitos trabalhistas. Falou também, sobre os desafios que ele deverá enfrentar. Gerir uma relevante instituição como esta é numa importante unidade federativa como o Rio de Janeiro não é fácil, mormente porque significa o contínuo empenho para propiciar condições necessárias e adequadas para que se dê continuidade à atuação destacada e exemplar dos colegas aqui na PRT-1 e os desafios não são poucos, apontou.
O procurador também falou do cenário complicado pelo qual o Brasil tem passado, inclusive os contingenciamentos orçamentários e outras dificuldades que têm afetado diretamente a instituição e disse que para o MPT isso afeta, principalmente, em duas importantes searas. Traz a necessidade de se buscar ainda mais criatividade para o alcance de saídas para gerir o órgão publico da melhor maneira possível e, no nosso caso, que atuamos na defesa e na promoção dos direitos sociais, também tem reflexos diretos em nossa atuação finalística, até porque não podemos olvidar que, num cenário de crise, os direitos sociais são as primeiras vitimas e nós precisamos estar permanentemente atentos a isso, dado o vertiginosos crescimento de fraudes e descumprimento da legislação trabalhista, afirmou.O novo procurador-chefe do MPT- RJ, por sua vez, reconheceu que são grandes os desafios a serem enfrentados no comando da instituição em um Estado do porte do Rio de Janeiro, sobretudo, no atual momento de crise econômica e política, que implica em restrições orçamentárias e impacto direto na vida de trabalhadores. Em momento de crise, algumas empresas, muitas vezes, precarizam as condições de trabalho para ganhar competitividade no mercado e aumentar a margem de lucro. A demanda no campo social é enorme e reflexo direto dessa situação. Por isso é importante a articulação de diferentes instituições para dar mais efetividade à nossa atuação, enfatizou.
Para garantir resultados efetivos à sociedade, em seu discurso, Villela se comprometeu a dar continuidade à estruturação das unidades do MPT no Rio, melhorar as condições de trabalho, investir em capacitação, firmar parcerias com outros órgãos e melhorar a articulação entre as coordenadorias. Nesse sentido, anunciou a aprovação de emendas parlamentares que garantirão recursos orçamentários para a aquisição de nova sede para a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Petrópolis e reforma da atual sede no Rio. Um Ministério Público forte é sinônimo de uma sociedade vigilante, concluiu.
Estiveram também presentes na solenidade, além de diversas outras autoridades, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, a ex-procuradora-chefe da PRT-1, a procuradora Regional do Trabalho Teresa Cristina Basteiro, o subprocurador-geral de Justiça do Estado do RJ Ertulei Laureano Mato, a desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, José Augusto Vagos, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do RJ, José Gomes Ribeiro Schetino, o procurador do Trabalho, procurador-chefe substituto da nova gestão da PRT-1, João Batista Berthier Leite Soares, o secretário da Casa Civil no Estado do RJ, Leonardo Espíndola, a procuradora-chefe da Procuradoria de Justiça Militar do RJ, Maria de Lourdes Souza Gouveia Sandan, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RJ, Felipe Santa Cruz.
Fotos: Ascom/MPT-RJ
